A Segunda Turma de Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos de investigados para recuperação de valores apreendidos pelo Polícia Federal na pesquisa de kits de robótica. São reclamados R$ 3.799.840,00 …
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STF volta a julgar recursos em ‘revisão da vida toda’ do INSS; há 5 votos para manter anulação Por Estadão Conteúdo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que decidirá se o grupo religioso das Testemunhas de Jeová pode recusar transfusões de sangue …
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Reintegra, Funrural e ‘revisão da vida toda’ na pauta da semana no STF Por Estadão Conteúdo
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STF manda pagar pensão vitalícia a ex-governador de MT que ficou 33 dias no cargo Por Estadão Conteúdo
Por quatro votos a um, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram o restabelecimento da pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso Moisés …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu para menos da metade a pena aplicada ao ex-deputado Aníbal Gomes na Operação Lava Jato. Tinha sido …
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STF volta a julgar ampliação do foro privilegiado, em mudança que pode atingir casos de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir esta semana o julgamento que ampliará o foro privilegiado nos casos de crimes cometidos no e por causa do …
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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a competência do Tribunal para analisar os supostos casos …
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Prestes a indicar nome no Brasil, X ao STF diz que ‘falha técnica’ abriu caminho a usuários Por Estadão Conteúdo
‘Falha técnica’, ‘consequência inesperada’ e ‘não intencional’. Foi assim que X se defendeu no Supremo Tribunal Federal em relação ao …
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PGR defende no STF extinguir, sem análise de mérito, ação do Novo contra suspensão do X no Brasil Por Reuters
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento sumário, sem qualquer análise de …
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PF ouve mulher que afirma ter sido assediada por Silvio Almeida; investigação vai para o STF Por Estadão Conteúdo
A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira, 10, uma mulher que se declarou vítima de assédio sexual por parte de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos …
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STF valida norma que autoriza MP e polícia a acessar dados de investigados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa autorização judicial para que policiais e Ministérios Públicos acessem informações cadastrais de investigados – como qualificações pessoais, …
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Falso Publicação mente ao afirmar que a vacina contra a covid-19 fabricada pela AstraZeneca contém monkeypox (em inglês, monkeypox ou mpox). A postagem destaca um trecho …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação da chamada “PEC das Decisões Monocráticas”, que estava marcada para esta terça-feira, após pedido …
