O Solidariedade entrará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o tribunal declare inconstitucional a lei que regulamenta as chamadas apostas no Brasil e que, até então, …
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 23, que a equipe econômica não abrirá mão da “compensação integral” da desoneração da folha …
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar o julgamento de uma ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores …
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na semana passada um assunto delicado para um grupo de aposentados no país. São aqueles que começaram a …
A tão esperada chuva finalmente apareceu de forma mais acentuada em vários municípios de Mato Grosso do Sul na madrugada deste sábado (21), segundo estações climáticas …
A Primeira Turma de Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (24) recurso em que o Coríntios questionou a constitucionalidade …
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que decidirá se o grupo religioso das Testemunhas de Jeová pode recusar transfusões de sangue …
‘Falha técnica’, ‘consequência inesperada’ e ‘não intencional’. Foi assim que X se defendeu no Supremo Tribunal Federal em relação ao acesso que os usuários tiveram à …
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) -A OX apresentará “muito em breve” ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome do novo representante legal da plataforma no Brasil, …
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18). “Com o apoio ativo das …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que começa às 11h desta sexta-feira, 20, o julgamento dos recursos …
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a competência do Tribunal para analisar os supostos casos …
Não há regulamentação ou proibição específica para apostas em resultados eleitorais, segundo advogado Pelo menos seis sites operam um serviço de apostas nas eleições municipais de …
O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência do Tribunal para analisar denúncias de assédio …
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir esta semana o julgamento que ampliará o foro privilegiado nos casos de crimes …
Declarações recentes da Ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, por meio da rede social em setores do governo brasileiro. Fontes oficiais disseram à Globo …
Publicação engana ao dizer que presidente do STF pode sofrer impeachment por discursar em evento Errôneo A fala do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre o …
A recente decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a suspensão do X (antigo Twitter) e impor multa de R$ 50 mil …
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta segunda-feira, 2, a suspensão de X no Brasil, aprovando a medida determinada pelo relator …
Decisão do ministro Alexandre de Moraes de enviar sua decisão de suspensão da rede social. Moraes poderia ter optado por levar o caso diretamente para análise …
Ao endossar a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X, antigo Twitter, em território nacional, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal …
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido da União para ser desobrigado de devolver valores de contribuições ao Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural …
Abertura do mercado livre de energia visa equilíbrio do setor elétrico, liberdade do consumidor e tarifas mais justas O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, …
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