O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta sexta-feira, 27, o plenário virtual que avaliou dois recursos contra a “revisão vitalícia” de aposentados do INSS, causa com potencial impacto bilionário nas …
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou ter ajuizado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira para permitir que adeptos da religião Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue em tratamentos médicos. O …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento que decidirá se o Google deve fornecer listas de usuários que procuraram pela ex-vereadora …
A Primeira Turma de Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (24) recurso em que o Coríntios questionou a constitucionalidade das contribuições previdenciárias dos clubes de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento que decidirá se o Google deve fornecer listas …
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à distribuição de medicamentos não incorporados ao SUS (Sistema Único de Saúde) estabelece que as pessoas que …
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem nove votos para manter o repasse de 25% do ICMS dos Estados para os municípios, mesmo quando o crédito …
Prove Explique O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 6 de setembro de 2024, que as instituições deverão fornecer informações de clientes ao fisco estadual nas …
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que começa às 11h desta sexta-feira, 20, o julgamento dos recursos contra a decisão que anulou a …
Prove Explique O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 6 de setembro de 2024, que as instituições deverão fornecer informações …
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 18, que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser oferecido aos réus processados antes da entrada …
Por quatro votos a um, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram o restabelecimento da pensão vitalícia do ex-governador de Mato Grosso Moisés …
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu para menos da metade a pena aplicada ao ex-deputado Aníbal Gomes na Operação Lava Jato. Tinha sido …
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir esta semana o julgamento que ampliará o foro privilegiado nos casos de crimes cometidos no e por causa do …
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu para menos da metade a pena aplicada ao ex-deputado Aníbal Gomes …
Deputados e senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta segunda-feira, 9, pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar esta semana o julgamento de uma ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos em …
O governo federal tem até esta segunda-feira para responder à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e mobilizar “todo o contingente tecnicamente …
A rede fechou as portas em janeiro de 2021, após 7 anos de atuação no Bosque dos Ipês Após 3 anos de atividades encerradas, a rede …
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, no final da tarde, a decisão sobre norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, …
Na última segunda-feira, o partido NOVO apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a operação …
Por Ricardo Brito e Letícia Augusto BRASÍLIA (Reuters) – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da devolução, pelas distribuidoras de …
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