A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Bosco Costa (SE) e Pastor Gil (MA) – todos do PL – por envolvimento …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Bosco Costa (SE) e Pastor Gil (MA) – todos do PL – por envolvimento …
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O governo trabalha para que a sabatina no Senado do economista Gabriel Galípolo, indicado à presidência do …
O Congresso Nacional convocou uma sessão conjunta para esta quinta-feira, às 11h, com todos os deputados e senadores. A expectativa é que sejam votadas novas regras …
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse aos líderes das bancadas da Câmara nesta segunda-feira, 26, …
Para garantir transparência, rastreabilidade e eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de …
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, …
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para liberar as emendas obrigatórias e as …
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira, 20, que chegou a um acordo com o Congresso e o governo Lula sobre as emendas parlamentares. Em …
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 20, que o consenso alcançado na reunião no Supremo Tribunal Federal foi dar “mais transparência” às …
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que há “pleno consenso” entre os Três Poderes sobre a necessidade de rastreabilidade das emendas parlamentares, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira, 20, que chegou a um acordo com o Congresso e o governo …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá realizar reunião com líderes do Congresso nesta terça-feira (20) para discutir regras, limites e requisitos para utilização de emendas parlamentares. …
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “celeridade máxima” às duas Propostas de …
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga o bloqueio de emendas obrigatórias pelo Congresso. O mecanismo é utilizado por deputados federais e senadores para …
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas obrigatórias apresentadas por deputados …
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bloqueou o andamento de propostas que restringem …
O Congresso entrará com pedido de suspensão da liminar contra decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, que determinou a suspensão das alterações …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira, 14, as alterações obrigatórias no Orçamento da União. O mecanismo é utilizado por deputados …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as emendas impostas como “o início da loucura” e defendeu um acordo entre governo e Congresso sobre o …
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão da execução das emendas parlamentares …
Criadas em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de uma emenda constitucional, as atuais emendas do Pix ganharam destaque no cenário …
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas obrigatórias ao Orçamento da União. Segundo a …
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a autonomia do Congresso Nacional para a atribuição de emendas parlamentares, durante evento da Confederação Nacional das Santas …
Especialistas consultados por Poder360 avaliar que existe uma “confusão” entre as atribuições dos Três Poderes no embate das emendas do Legislativo e do Judiciário. A temperatura …
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