O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso no dia 10 de outubro para …
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino negou nesta segunda-feira (9 de setembro de 2024) recurso apresentado conjuntamente pela Câmara e pelo Senado contra …
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O governo federal tem até esta segunda-feira para responder à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e mobilizar “todo o contingente tecnicamente …
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Leia também • Orçamento 2025: Ministérios do Desenvolvimento e Cidades perdem recursos; veja as pastas afetadas • Orçamento: gasto com Previdência cresce 9% em 2025 e …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta terça-feira, 3, uma lista com nove perguntas que o governo federal precisa responder sobre o …
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Dino manda CGU retirar ‘obstáculos’ dos dados do orçamento secreto no Portal da Transparência Por Estadão Conteúdo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, no prazo de um mês, …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para liberar as emendas obrigatórias e as …
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ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes Por Estadão Conteúdo
Entidades que lutam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes no almoço na sede do Supremo …
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (16) para manter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas obrigatórias apresentadas por deputados …
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Por unanimidade, por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a …
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A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os presidentes dos partidos vão interpor recurso nesta quinta-feira (15) pedindo a …
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O Congresso entrará com pedido de suspensão da liminar contra decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, que determinou a suspensão das alterações …
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Entenda as decisões de Flávio Dino sobre emendas que provocaram retaliação no Congresso Por Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira, 14, as alterações obrigatórias no Orçamento da União. O mecanismo é utilizado por deputados …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas obrigatórias ao Orçamento da União. Segundo a …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, contra alegações …
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Câmara e Senado pedem que Dino reveja decisão e libere pagamento de Emendas Pix sem restrições Por Estadão Conteúdo
O Senado e a Câmara recorreram nesta quinta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo ao ministro Flávio Dino que …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criou uma comissão técnica com o objetivo de derrubar de vez o esquema orçamentário secreto – caso revelado pelo …
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Dino alimenta esperanças de Lula no orçamento e encomenda nova crise com Congresso Por Estadão Conteúdo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez um movimento na tentativa de devolver parte do orçamento captado pelo Congresso ao presidente Luiz Inácio …
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) determinar que as alterações individuais dos parlamentares no Orçamento da União deverão seguir …
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Dino impõe transparência a emendas Pix e manda CGU auditar repasses desde 2020 Por Estadão Conteúdo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo e o Congresso dêem total transparência às chamadas emendas do Pix, que devem ser …
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STF baniu “qualquer modalidade” do orçamento secreto, diz Flávio Dino a governo e Legislativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a representantes do governo Lula e do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira, 1º, que é …
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STF baniu ‘qualquer modalidade’ do orçamento secreto, diz Flávio Dino a governo e Legislativo Por Estadão Conteúdo
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Flávio Dino faz nesta quinta audiência de conciliação sobre orçamento secreto Por Estadão Conteúdo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, realizará audiência de conciliação na manhã desta quinta-feira, 1º, para discutir o “cumprimento integral” da decisão da Corte …
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