O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação às mulheres negras, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamada de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, atendendo gestantes e bebês na rede pública.
A iniciativa homenageia a jovem Alyne Pimentel, jovem negra que faleceu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde no município de Belford Roxo (RJ), em 2002. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos.
A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente, em 2011, pelo Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) da Organização das Nações Unidas (ONU), com recomendações para reduzir o número de mortes maternas evitáveis, reconhecidas como violação dos direitos humanos das mulheres à maternidade segura.
Em 2014, 12 anos após a morte de Alyne, o governo federal indenizou sua família. Na ocasião, foi realizada uma cerimônia simbólica em Brasília, onde a mãe de Alyne, Maria de Lourdes da Silva Pimentel, recebeu uma placa em homenagem à filha. O governo pagou a Maria de Lourdes US$ 55 mil como compensação financeira pela morte de Alyne.
Números
Em 2022, a taxa de mortalidade materna (número de mortes por 100 mil nascidos vivos) de mães negras era o dobro da população em geral: 110,6. No geral, ocorreram 57,7 mortes por 100.000 nascidos vivos.
O Brasil quer alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), com meta de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, até 2030.
Investimentos
O objetivo da Rede Alyne é beneficiar as mulheres com um atendimento humanizado e integral, levando em consideração as desigualdades étnico-raciais e regionais.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de as gestantes serem bem tratadas ao procurarem atendimento médico.
“Queremos criar um programa para que a mulher possa ser tratada com dignidade, para que a mulher possa fazer todos os exames necessários, para que a mulher possa tirar todas as fotografias que quiser do útero para ver como está a criança, para que podemos garantir que a mulher chegue ao médico sã e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito linda no colo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que foi cinco anos na época da morte de sua mãe.
Em 2024, o Ministério da Saúde investirá R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com uma distribuição mais equitativa de recursos para reduzir as desigualdades regionais e raciais; O financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município de atendimento.
O governo também vai triplicar o valor pago aos estados e municípios para a realização de exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos testes serão incorporados à rede, além dos já incluídos na Rede Cegonha, que passará a contar com testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
A ampliação do orçamento atinge também a atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno-infantil, com cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, na regulamentação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
Pela Rede Alyne, haverá novos financiamentos com custo mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos gravemente enfermos. “Isso contribuirá para reduzir atrasos nas viagens em momentos críticos”, explicou o governo.
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