Na noite do dia 26 de agosto, dois estudantes foram assaltados por três homens armados no interior da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), no bairro Trindade, em Florianópolis. O caso levantou questões sobre segurança no campus. Afinal, a polícia pode entrar na UFSC?
Embora a universidade tenha segurança própria, a ideia de que viaturas policiais não podem entrar no campus é falsa. Os policiais Militar, Civil e Federal não precisam de aprovação da reitoria para atuar na UFSC.
“Não precisamos de autorização, é um espaço público. Porém, para o bom relacionamento entre as instituições, temos contato com a coordenação de segurança do campus para garantir a harmonia e legalidade das ações”, explicou o Tenente-Coronel André Rodrigo Serafin, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Florianópolis.
A segurança e a preservação da ordem pública são deveres do Estado e cada órgão tem uma função diferente, conforme artigo 144 da Constituição Federal.
“As três polícias trabalham em parceria com a Secretaria de Segurança Institucional”, declarou a Agecom, assessoria de comunicação da UFSC. “Se as vítimas chamam a polícia, os carros da polícia normalmente entram.”
A polícia pode entrar na UFSC? Entenda as responsabilidades de cada órgão
O PM (Polícia Militar) Possui ações repressivas, combatendo crimes comuns, e realiza patrulhamento na universidade e em outros espaços públicos. Quando os dois jovens foram assaltados dentro da UFSC, na semana passada, foi a polícia quem atendeu a ocorrência.
A competência da investigação depende da natureza dos crimes. “A Polícia Civil investiga crimes no interior do Estado, que envolvem cidadãos comuns, como roubos, homicídios e peculatos”, definiu o assessor da PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina).
“A Polícia Civil não patrulha. Quem realiza o patrulhamento é a Polícia Militar, que é a Polícia preventiva ou repressiva. O que o PCSC faz é cumprir mandados expedidos pelo Poder Judiciário e que são fruto de investigação”, completou.
A PF (Polícia Federal) é responsável por investigar crimes contra o patrimônio público. “Trata-se de infracções penais cometidas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, ou das suas entidades autónomas. Por exemplo, o roubo de bens em uma universidade é de nossa responsabilidade”, explicou o assessor da PF em Santa Catarina.
O PCSC ressalta ainda que “a própria UFSC é território da União, portanto, caso a Polícia Federal tenha interesse em investigar, no caso de servidor público que participou do crime ou se houve algum dano à universidade, seria de sua responsabilidade . Mas, se o crime só causou danos a terceiros ou a estudantes, então a Polícia Civil poderá investigar, sim, se não houver interesse da Polícia Federal no caso.”
O que fazer em caso de crime na UFSC?
A SSI (Secretaria de Segurança Institucional da UFSC) informa que os Agentes de Segurança da Universidade Federal estão de plantão 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano.
Em Florianópolis, a secretaria está localizada na entrada principal do campus, no final da Rua Lauro Linhares no bairro Trindade e no início da Rua Roberto Sampaio Gonzaga.
Em caso de crime dentro da UFSC, o SSI explica como proceder:
“Vá ao departamento de plantão e registre o caso no relatório interno de incidente. Na elaboração do boletim de ocorrência serão fornecidas orientações e acompanhamentos necessários para registro na delegacia, bem como demais procedimentos, respeitando as peculiaridades de cada caso”, informa a secretaria.
A segurança também pode ser contatada pelos telefones 3721-9555 e 3721-5050, ou pelos ramais internos 9555 e 5050.
“Temos funcionários (Agentes de Segurança da Universidade Federal), seguranças e porteiros terceirizados que compõem o sistema de segurança da UFSC. Além disso, parceria com as Polícias Federal, Civil e Militar que atuam respeitando suas atribuições constitucionais previstas no artigo 144 da Constituição Federal”, explica o SSI.
Não há concurso público para o cargo de agente de segurança desde 1993 e por isso os demais campi terceirizaram equipes de vigilância. As estações são supervisionadas por equipes locais e recebem orientações da sede em Florianópolis quando necessário.
A segurança patrimonial é apenas uma das Deveres de SSI. O Ofício Circular nº 015/2005 do Ministério da Educação descreve a função do vigilante da seguinte forma:
“Exercer vigilância nas entidades, patrulhando as suas instalações e observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para prevenir furtos, atos de violência e outras violações da ordem e da segurança.”
As atividades dos guardas de segurança em instituições de ensino federais incluem:
- Caminhe cuidadosamente pela área sob sua responsabilidade em busca de possíveis anormalidades nas rotinas de serviço e ambientais.
- Monitorar a entrada e saída de pessoas ou bens da entidade.
- Tomar as medidas necessárias para evitar danos, com base nas circunstâncias observadas e utilizando a autoridade que lhe foi concedida.
- Fornecer informações que possibilitem punir os infratores e retornar à normalidade.
- Anote ocorrências de anormalidades que ocorreram.
- Acompanhar e proteger as pessoas responsáveis pelo transporte de dinheiro e valores.
- Escolte e proteja as autoridades.
- Desempenhar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Como foi o assalto dentro do campus da UFSC em Florianópolis?
Três homens armados abordaram dois estudantes após um evento na noite desta segunda-feira (26), no Campus Trindade da UFSC, em Florianópolis. As vítimas, de 24 e 26 anos, saíam de uma festa na Praça do Pida, como é conhecida a Praça Santos Dumont, em frente à entrada da universidade.
G. e W., que preferiram não se identificar, procuravam o carro no estacionamento localizado entre o CCE (Centro de Comunicação e Expressão) e o CSE (Centro Socioeconômico) quando foram ultrapassados pelos suspeitos, por volta da 1h. terça-feira – feira (27)
“Foi muito rápido e muito assustador”, descreve G., pós-graduando da UFSC. “Nunca estive tão assustado em minha vida.”
Os ladrões impediram o motorista W. de fechar a porta e o tiraram do carro à força, puxando-o pelos cabelos. Eles atingiram a cabeça e o rosto do jovem com a coronha da arma, na altura dos olhos.
Após o assalto, os dois estudantes pediram socorro no posto de segurança na entrada do campus e chamaram a polícia, que chegou em 20 minutos. Os suspeitos fugiram com um celular e duas chaves de casa, mas deixaram o carro elétrico no estacionamento.
Os jovens que sofreram a agressão na UFSC destacaram a falta de iluminação no Campus Trindade. “Lá estava muito escuro e mesmo tendo gente por perto isso aconteceu”, descreve G.
“É a minha universidade, é um lugar onde eu estava acostumada a me sentir segura. Nunca tive um motivo para não sentir, agora tenho todos os motivos do mundo. Foi um choque de realidade absurdo”, acrescenta o estudante.
Em nota, a UFSC lamentou o ocorrido e informou que “a SSI tem a descrição de um dos suspeitos e está em busca de imagens nas câmeras de monitoramento, na tentativa de ajudar na identificação dos assaltantes e apoiar as investigações policiais, como sempre faz nesses casos .”
O crime é investigado pela 5ª Delegacia de Polícia Civil da Capital. Até o momento, os três suspeitos ainda não foram localizados.
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