No terceiro episódio do podcast Vozes da Consciência, Amanda Santos recebeu Rodrigo Moretti, sociólogo e pesquisador da área de Ciências Sociais em Saúde Coletiva com foco em diversidade sexual e gênero e pesquisador de gênero e sexualidade do NIGS UFSC (Núcleo de Identidade de Gênero e Subjetividades), Daniel Stack.
No episódio, foi discutido o aumento do número de registros de nomes sociais nas escolas de Santa Catarina, que ano após ano experimenta um aumento significativo. Segundo a SED (Secretaria de Estado de Educação), os pedidos de uso de nome social na rede pública estadual aumentaram nove vezes desde 2022.
Segundo dados da SED, obtidos com exclusividade pelo ND Mais via LAI (Lei de Acesso à Informação), desde 2018 Santa Catarina recebeu, em média, 195 solicitações por ano.
O número de crianças e adolescentes que solicitaram cadastro aumentou de 56 para 515 em 2024 no período de dois anos. Entre os estudantes do ensino médio, as solicitações aumentaram de 44 em 2022 para 395 em 2024.
“Estudando essas questões de identidade de gênero, encontrei o livro ‘Transfeminismo’, da autora Letícia Nascimento, ela mostra como a internet teve um impacto central no diálogo e na propagação deste centro de estudo do transfeminismo. Então acredito que o aumento das solicitações de nomes sociais vem em grande parte dessa divulgação de informações que a internet ajuda a divulgar de forma fácil e rápida para a população”, afirmou Daniel.
Apesar da grande procura entre os jovens, a lei também favorece os adultos que buscam a autoidentificação e diversos outros aspectos para se conectarem consigo mesmos. O nome social é garantido pelo Decreto nº 8.727/2016, mas segundo Rodrigo ainda esbarra no preconceito e na falta de empatia por parte de alguns indivíduos.
“Imagine uma mulher trans que está em processo de autoafirmação e identidade própria e quer mostrar ao mundo como se sente. De repente ela é chamada pelo nome masculino, o que, além de atacar toda a constituição daquela pessoa, a faz lidar com uma das coisas mais difíceis daquele momento. Então o uso dos nomes sociais é uma ferramenta fundamental da empatia humana, respeitar o seu uso é dizer que está tudo bem do jeito que está, desrespeitar isso é impedir que as pessoas sejam livres”, disse Rodrigo.
Mas qual é o nome social?
Nome social é o nome pelo qual as pessoas trans e travestis afirmam ser chamadas, em contraste com o nome previamente cadastrado, que não reflete sua identidade de gênero. A identidade do nome social está ligada à identidade civil originária.
O nome vai além da opção de apenas aderir a uma mudança e representa a forma como a pessoa se identifica e é reconhecida e nomeada em sua comunidade e meio social, uma vez que seu nome civil não reflete necessariamente sua identidade de gênero. .
“O nome social é simples para quem não depende desse elemento para se sentir confortável. É um benefício não só para a pessoa, mas também para as famílias e todos que convivem ao seu redor. É uma questão de humanidade, chamar as pessoas como elas querem ser chamadas é dignidade, então é muito importante que seja valorizado”, comentou Rodrigo.
Confira o podcast Vozes da Consciência
Com um olhar aprofundado sobre tudo o que afeta a sociedade, o podcast Vozes da Consciência trará convidados especiais para discutir temas relevantes que afetam todas as comunidades.
Os episódios serão quinzenais e estarão disponíveis no Spotify e no ND Play. Alguns recortes estarão disponíveis nas redes sociais da empresa. Grupo ND. A primeira temporada contará com 10 episódios que serão publicados até o final de 2024.
A produção do podcast A Coisa + Aleatória é realizada pelo Centro de Projetos Multimídia do Grupo ND, que trabalha com inovação e criação de novos produtos em jornalismo.
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