O Ministério da Saúde informou que publicará em breve portaria estabelecendo notificação compulsória da infecção por hepatite B em gestantes e crianças expostas à doença. Ambos os eventos, segundo o ministério, farão parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Ocorrências de Saúde Pública. Isso significa que os profissionais de saúde dos serviços públicos e privados devem notificar os casos ao governo federal.
Em nota, o ministério destacou que a notificação da hepatite B em gestantes não é feita a cada gestação, mas apenas uma vez, no momento do diagnóstico da doença. Os casos notificados no país, portanto, referem-se a gestantes que foram diagnosticadas durante a gestação. Em 2023, foram registrados 732 casos de hepatite B em gestantes no Brasil, o que leva a uma taxa de detecção de 0,3 casos a cada mil nascidos vivos.
Em relação à transmissão vertical da hepatite B, que ocorre da mãe para o bebê durante a gravidez, ou no momento do nascimento, o ministério informou que observou uma queda na taxa de detecção em crianças menores de 5 anos nos últimos anos. Em 2022 foram registados 0,6 casos e, em 2023, 0,4 por 100 mil crianças menores de 5 anos. No total, 65 crianças foram diagnosticadas com hepatite B em 2023 no Brasil.
Certificação
Ainda segundo o ministério, a hepatite B também foi incluída na certificação de eliminação da transmissão vertical de infecções e doenças no Brasil. Até então, a certificação incluía apenas HIV, sífilis e doença de Chagas. A decisão foi baseada em critérios definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), “com adaptações ao contexto nacional”.
“A certificação poderá ocorrer para uma dessas doenças ou, concomitantemente, para mais de uma delas, dependendo dos indicadores locais”, informou o ministério.
Este ano, além dos municípios, os estados puderam solicitar ao ministério a certificação de eliminação, ou selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical. No total, 85 municípios enviaram relatórios solicitando certificação única, dupla ou tripla, sendo 68 para HIV, 33 para sífilis e 26 para hepatite B.
“A visita aos municípios solicitantes deverá ocorrer até agosto e a cerimônia de certificação ou entrega dos selos está prevista para o início de dezembro”, informou o ministério.
A doença
A hepatite B é um dos cinco tipos da doença existentes no Brasil. Entre 2000 e 2023, 36,8% dos casos confirmados de hepatites virais referem-se à hepatite B. É a segunda maior causa de morte entre as hepatites virais, responsável por 21,7% das mortes relacionadas a esse tipo de doença entre 2000 e 2022.
Segundo o ministério, a maioria dos casos não apresenta sintomas e, muitas vezes, a hepatite é diagnosticada décadas após a infecção, com sinais relacionados a outras doenças hepáticas, como cansaço, tontura, náusea, vômito, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelos.
A principal forma de prevenção é através da vacinação. A vacina contra hepatite B é atualmente recomendada para todas as pessoas que ainda não foram imunizadas, independentemente da idade.
Mulheres grávidas e crianças
A investigação para hepatite B deve ser realizada em todas as gestantes a partir do primeiro trimestre ou no início do pré-natal (primeira consulta), podendo o exame ser realizado por meio de testes laboratoriais e/ou rápidos. Para gestantes com resultado de teste rápido para hepatite B não reagente e sem histórico de vacinação anterior, é recomendada a vacinação em três doses.
As gestantes que apresentarem resultado de teste rápido reativo para hepatite B devem complementar a avaliação com solicitação de exame específico e carga viral de hepatite B. Caso o resultado seja confirmado, a profilaxia com o medicamento tenofovir pode ser indicada a partir do terceiro trimestre de gestação.
Para crianças expostas à hepatite B durante a gravidez, são recomendadas a vacina contra hepatite B e a imunoglobulina, preferencialmente nas primeiras 24 horas após o nascimento. “Essas medidas, realizadas em conjunto, evitam a transmissão perinatal da hepatite B em mais de 90% dos recém-nascidos”, destacou o ministério.
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