O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou uma companhia telefônica, dois bancos e um aplicativo de transporte para esclarecer a versão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que nega ter viajado aos Estados Unidos após o segundo turno das eleições de 2022. Ele é investigado na Operação Tempus Veritatis, a respeito do plano golpista, e está preso há quase cinco meses.
Em nota, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de campo da Presidência, disse que o assessor foi responsável por entregar a Bolsonaro um projeto de golpe, que previa a prisão de autoridades e a anulação do resultado eleitoral. Ele nega ter participado da redação do documento.
Ao solicitar a prisão preventiva, a Polícia Federal informou que o nome do assessor constava na lista de passageiros que viajaram para Orlando a bordo do avião presidencial em dezembro de 2022. “No entanto, não houve registros de saída do ex-assessor do controle de imigração, o que pode indicam que ele fugiu do país para evitar possíveis responsabilidades criminais”, alertou a PF na época.
Em nova consulta, os investigadores localizaram, no banco de dados do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, um registro da entrada do assessor em território americano, em 30 de dezembro de 2022, com passaporte comum.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), que tinha votado pela revogação da prisão preventiva, passou a defender “medidas complementares” para “esclarecer” se Filipe Martins saiu ou não do Brasil.
Os advogados, por sua vez, apresentaram comprovante de compra de passagens aéreas emitidas em nome do assessor, com saída de Brasília e chegada em Curitiba no dia 31 de dezembro de 2022. Ele afirma que em seguida foi para a casa do sogro, em Ponta Grossa (PR), onde foi preso.
Como a justificativa não foi suficiente para convencer o ministro e a PGR, a defesa reuniu comprovantes de despesas e viagens de Uber (NYSE:) no Brasil, no dia da decolagem da comitiva presidencial, que agora precisam ser confirmados pelas empresas responsáveis. Os advogados também pediram que sua operadora de telefonia, Tim (BVMF:), fosse notificada para compartilhar dados de geolocalização do seu celular, o que foi autorizado por Moraes.
O ministro concordou com os passos para “analisar melhor a situação”. “A produção de provas documentais está de acordo com a investigação apurada para fins de esclarecimento se o investigado esteve em território norte-americano ou permaneceu no Brasil”, escreveu.
O ministro e a PGR aguardam também informações que o Ministério da Justiça tenta obter através da cooperação internacional com os Estados Unidos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros tentou obter junto do Departamento de Estado norte-americano os registos das viagens de Filipe Martins, o que teria sido mais rápido, mas as autoridades alegaram que, por “razões de privacidade”, não poderiam responder sem o consentimento do primeiro. orientador. Com isso, os dados precisaram ser solicitados seguindo o padrão de cooperação, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
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