Novo Ensino Médio: relator da Câmara vai trabalhar para derrubar mudanças do Senado

Ó relator do Novo Ensino Médio na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), afirmou que trabalhará para derrubar as alterações no texto que foram feitas pelo Senado. Ele quer restabelecer o que foi definido em acordo entre o governo e o grupo de líderes da Câmara.

— Respeitando as contribuições do Senado, trabalharei para preservar o acordo que foi alcançado com muito esforço de todos os partidos e envolveu os secretários de educação, o ministério e a oposição. É tecnicamente muito agradável e acho que a tradição da Câmara fará cumprir o acordo — disse Mendonça, à Globo, antecipando a apreciação do texto no início de julho.

Antes mesmo da aprovação no Senado, o governo já havia agido para alterar o texto e garantir 2,4 mil horas para disciplinas tradicionais —o relator professor Dorinha (União – TO) definiu 2,2 mil e atendeu aos pedidos do governo. No entanto, ainda há uma série de mudanças, como:

• Estabelece espanhol como disciplina obrigatória
• Define que Enem será baseado apenas em formação básica geral

Restringe a conhecida regra que ocorrerá em caráter “excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”.

Alterou a norma EaD definindo apenas “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”

Restringiu a regra de aproveitamento de atividades extracurriculares, afastamento de turmas, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários, restando apenas estágios, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.

Educação técnica

Outra grande mudança é para estudantes do ensino técnico. O relator propõe que a carga horária para formação geral básica nessa modalidade aumente a partir de 2025 para pelo menos 2.200 horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas de tempo gasto em disciplinas tradicionais.

A partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria aumentar para esses alunos, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo dos cursos. Nesse formato, o aluno frequentaria 2.400 horas de formação geral básica mais 800, 1.000 ou 1.200 horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil duram entre 1.000 e 1.200 horas.

Na Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a um acordo com o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), mas só depois de passar por vários embates com o parlamentar, que foi ministro da Educação no governo Temer e foi responsável pelo projeto que deu origem ao modelo atualmente adotado.

— Tenho conversado com o deputado Mendonça Filho para que, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra nós. Precisamos ter urgência e organização, porque os sistemas precisam estar organizados para o início de 2025 — reconheceu Dorinha, na sessão que aprovou o texto.

Posicionamento

Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou carta aberta afirmando que quer que o projeto seja aprovado no Senado Federal “nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados”. Logo em seguida, o senador divulgou novo texto, recuando na redução da carga horária da formação básica geral.

O documento do Consed considerou que “o texto da Câmara representa um ponto de equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos estados e instituições brasileiras envolvidas no debate e qualquer modificação substancial, neste momento, apenas atrasará ainda mais a implementação de mudanças no Ensino Médio” .

— O texto da Câmara é o consenso possível sobre os temas mais polêmicos. É por isso que o defendemos. De volta lá, os deputados poderão restabelecer o que foi aprovado. Algumas mudanças no Senado trouxeram preocupações adicionais — disse Vitor de Angelo, presidente do Consed.