O processo que cassou a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por harmonizar seu rosto durante as eleições de 2022 com dinheiro público destinado à campanha eleitoral detalha como ocorreu a irregularidade. O processo registra supostos diálogos entre ela e sua então coordenadora de campanha, Maite Luzia Mastop Martins. Há também notas fiscais que comprovam os valores pagos ao cirurgião-dentista Willian Rafael Oliveira.
Por meio de sua assessoria, a deputada informou que tomou conhecimento da decisão pela imprensa e que suas contas de campanha já foram aprovadas pelo TRE-AP. Caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a ação ajuizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que cassou seu mandato, Silvia teria ordenado que um assessor de campanha transferisse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). A própria assessora levou o caso ao MP.
Maite Luzia, que foi coordenadora de campanha de Silvia, disse ao tribunal que recebeu o pagamento pelos seus serviços no dia 29 de agosto de 2022, mesmo dia em que Silvia acessou recursos públicos para sua campanha. O dinheiro que ela repassou ao coordenador foi de R$ 20 mil, pelos serviços de coordenação prestados, mais R$ 15 mil, que deveriam ser usados para despesas de campanha.
“Para minha surpresa, quando cheguei ao médico, ela (Sílvia) já tinha feito parte do procedimento… o procedimento estético de harmonização facial ainda ia continuar e ela apenas disse ‘Olha, paga agora’ e eu olhei sério para ela. ‘Acabei de colocar mais dinheiro na sua conta’, ela pegou e me disse, depois disse ‘Pague já porque não tenho dinheiro, só vou receber no dia 5’. ‘.”
Maite diz que perguntou a Silvia se ela tinha a certeza “porque entendeu que eu estava a falar da questão do Fundo Partidário”, afirmou no seu depoimento, acrescentando que o mau uso do dinheiro público foi uma surpresa tanto para ela, Maite, como para o médico.
A então coordenadora de campanha narra que, assim que recebeu a fatura com o valor, entregou-a ao balcão eleitoral do candidato mostrando o que foi gasto, inclusive com harmonização facial. Maite narra que o contador “faltou respeito” ou “zombou” da situação”, perguntando se a CNAE de Maite (que discrimina quais atividades econômicas um CNPJ pode atuar) trabalhava com esse tipo de procedimento. alguém estava ciente ou que ninguém foi alertado. Todos foram alertados sobre o mau uso do dinheiro público”, afirmou a ex-coordenadora de campanha no seu comunicado.
O processo também junta as notas fiscais relativas ao depósito do fundo eleitoral e ao valor pago ao cirurgião-dentista em duas parcelas, uma de R$ 7 mil e outra de R$ 2 mil.
Willian, o dentista, afirmou em vídeo depoimento que o deputado continua fazendo tratamento de harmonização facial, mas que o procedimento que deu início à sequência foi “perda de peso facial”. O dentista foi abordado por Estadãomas não respondeu.
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