O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá determinou a cassação do mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL). Nesta quarta-feira, o colegiado rejeitou por unanimidade as contas de campanha do parlamentar, acusado de gasto ilícito de dinheiro público destinado às eleições de 2022.
O Ministério Público Eleitoral do Amapá enviou uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral do estado na qual um ex-funcionário do deputado denunciou o desvio de recursos públicos. Silvia Waiãpi foi acusada de usar R$ 9 mil —parte do dinheiro recebido do fundo eleitoral— para cobrir custos de um procedimento estético no rosto.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira, a assessoria de Silvia Waiãpi informou ter recebido notícia sobre a cassação da imprensa e alegou que as contas foram previamente julgadas e aprovadas pelo TRE-AP. O comunicado destaca que o parlamentar não foi notificado da decisão.
No processo, Maite Martins Mastop, ex-coordenadora de campanha de Sílvia, relatou como teria custeado o procedimento de harmonização facial da candidata, conforme noticiou a coluna de Lauro Jardim, em outubro de 2022.
Segundo o Ministério Público, o profissional responsável confirmou ter realizado o procedimento em Silvia, em Macapá. Em nota enviada à coluna na época, o advogado do deputado disse que “os elementos contidos na notícia são totalmente infundados, fruto de vinganças pessoais e intrigas partidárias, bem como de discriminação racial, dada a origem do declarante”.
Em seu perfil no Instagram, Silvia Waiãpi se descreve como “Mãe, Avó, Indígena, Militar, Republicana Conservadora”. Ela também afirma ser “Defensora da Mulher, da Criança e da Família” e “Embaixadora da Paz”, além de deputada federal.
Apoiador de Jair Bolsonaro, o deputado do PL foi eleito em 2022 com a bandeira da defesa dos indígenas. Na época da campanha, ela reclamou que recebeu menos atenção do partido.
Sílvia Waiãpi foi a primeira mulher indígena a ingressar no Exército Brasileiro, em 2011.
Antes de se tornar deputado federal, o bolsonarista foi secretário nacional de Saúde Indígena, secretaria vinculada ao Ministério da Saúde. Posteriormente, ocupou cargo no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão vinculado ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado pela ex-ministra Damares Alves.
Em 2018, ela foi uma das quatro mulheres integrantes do grupo de transição de Jair Bolsonaro. Em 2022, foi a deputada federal eleita com menos votos no Brasil, com 5.435 votos, com o apoio de políticos de Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, Damares Alves e Carla Zambelli.
Antes mesmo de assumir o mandato na Câmara, Silvia Waiãpi foi incluída na lista dos investigados por endossar os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República, nas redes sociais, o parlamentar publicou vídeos mostrando a destruição da capital federal e escreveu uma legenda sobre a tomada do poder. Os investigadores começaram a analisar se o conteúdo era uma incitação ao crime.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado passou a ser investigado por postar vídeos dos acontecimentos do dia 8 de janeiro com a legenda: “Gente toma a Esplanada dos Ministérios neste domingo! vermelho”.
Em abril do ano passado, a deputada de Bolsonaro, Silvia Waiãpi (PL-AP), foi criticada por fazer um comentário transfóbico. Ela afirmou na Câmara dos Deputados que era obrigada a aceitar “mulheres que são homens”. O discurso foi feito durante sessão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originais e Tradicionais. A presidente da comissão, Célia Xakriabá (PSOL-MG), intercedeu e lembrou que a transfobia é crime.
Ao ser questionada pelo colega da Câmara Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) sobre a legitimidade de sua identidade indígena, Waiãpi respondeu que não precisava da aprovação do deputado sobre sua etnia e fez o paralelo preconceituoso com as mulheres trans. O parlamentar afirmou que a cultura indígena está sendo alvo de “fraudes” e que houve representantes que afirmaram representar os povos originários sem, de fato, representá-los.
“Vocês querem que eu aceite alguém que se declara mulher, sem ser mulher, biologicamente homem, e eu sou obrigado a aceitá-lo. Mas eles não querem me aceitar”, disse o deputado, na época.
À Globo, na época, Silvia Waiãpi reiterou o discurso que afirmou não ser transfóbico, mas uma reação ao ataque que recebeu.
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