A juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal de Belo Horizonte, condenou o ex-deputado federal e atual deputado estadual de Minas – líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) – João Lúcio Magalhães Bifano (MDB) a onze anos e oito meses de prisão por suposto recebimento de propina para destinação de recursos de emendas parlamentares ao município de Tumiritinga, localizado a 370 quilômetros de BH.
Em nota, o parlamentar afirmou que as denúncias datam de quase 20 anos e são “baseadas em acusações infundadas”. Magalhães sustenta que “não há indícios” de que tenha recebido vantagem indevida.
A condenação ocorreu na esteira da Operação João de Barro, deflagrada em 2008, na esteira de um esquema de desvio de dinheiro público para obras de moradias populares e estações de tratamento de esgoto. João Magalhães foi acusado de corrupção passiva e branqueamento de capitais.
O ex-prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi e a então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (F:) (CISDOCE) Mary Rosane da Silva Lanes, que atuava como assessora informal do parlamentar, também foram condenados.
Segundo a denúncia, quando deputado federal, João Magalhães apresentou emendas ao orçamento da União, destinando recursos para obras em municípios mineiros, e cobrou propina de 10% e 12% dos recursos quando os valores foram penhorados.
O Ministério Público Federal informou que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu R$ 38 mil de Luiz Temponi (PFL), a título de ‘contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município’.
“O acervo probatório demonstra claramente que João Magalhães, no uso das atribuições do cargo que ocupava, enriqueceu às custas de emendas parlamentares enviando recursos para municípios da região, de modo que a cada valor liberado recebia um título percentual de comissão, conduta condizente com o crime de corrupção passiva”, observou a juíza Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski.
COM A PALAVRA, JOÃO MAGALHÃES
Apesar de discordar da decisão do tribunal de primeira instância, acolho-a com tranquilidade. Estas alegações datam de quase 20 anos e baseiam-se em acusações infundadas. Não há qualquer indício de que tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através dos meus advogados ao longo do processo.
Mantenho-me calmo com a minha conduta e com a integridade das minhas ações ao longo da minha vida pública. De 1996 a 2015, período em que atuei como deputado federal, não foi diferente.
Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para esclarecer esse assunto e foco minhas energias em atuar em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo.
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