Felipe Neto é condenado por chamar Arthur Lira de ‘excrementíssimo’

O influenciador digital, Felipe Neto, foi condenado a pagar indenização ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). A decisão foi tomada pelo desembargador Cleber de Andrade Pinto e foi comunicada nesta segunda-feira (30), referindo-se a declaração de Neto durante debate na Câmara.

No dia 23 de abril, o influenciador chamou o deputado de “excremental”, em alusão ao termo “excelente”. Neto discursava em audiência sobre regulamentação de plataformas digitais, quando mencionou que Lira arquivou o processamento de notícias falsas pelo PL.

Em nota enviada ao R7, a defesa de Felipe Neto informou que “ainda não foi intimada” e que “quando isso acontecer, tomará a decisão cabível sobre o recurso interposto”, anunciou.

Arthur Lira foi à Justiça contra influenciador

Em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados entrou com uma ação pedindo indenização de R$ 200 mil, mas o juiz julgou a ação parcialmente procedente. Os advogados de Lira alegaram que sua honra foi ofendida pela fala de Felipe Neto.

“O autor alega que a expressão ‘excrementíssimo’ ultrapassou o limite garantido à livre expressão do pensamento e foi utilizada para afetá-lo pessoalmente, causando danos à sua honra e imagem”, afirmou a acusação no processo.

Os advogados da influenciadora destacaram que ele fez apenas um discurso crítico e que nunca quis ofender Lira, apenas “criticar severamente a posição dela como parlamentar, amparada no direito à liberdade de expressão”.

Defesa de influenciadora reivindicou “liberdade de expressão” em discurso sobre presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Redes Sociais/ Reprodução/ ND

Juiz entende que fala de Felipe Neto provocou insulto

Na opinião do desembargador Cleber de Andrade Pinto, Neto tinha a intenção de “se dirigir ao parlamentar de forma insultuosa”, e não apenas no “calor do momento”. “Percebe-se pelo seu comportamento que era sua intenção dirigir-se ao parlamentar de forma insultuosa, visando prejudicar sua honra e imagem”, concluiu o juiz.

“Tanto que, após a repercussão do caso, sabendo que cometeu um delito, republicou a matéria na rede mundial de computadores”, continuou. “E ele se expressou de uma forma que não deixou dúvidas de que tinha consciência de que havia cometido um erro. Ao responder ao vídeo, ele publicou ‘Você não poderia? Assista aqui’. Naquele momento ele deixou clara sua intenção ofensiva. Visava alcançar a honra e a imagem do parlamentar. Ele não criticou a atuação política do parlamentar, mas o ofendeu pessoalmente”, alega o magistrado.

Para o juiz, o termo “excremental” tem “potencial nocivo e pode macular a pessoa do autor de forma indelével, com uso pejorativo em seu detrimento”.