Operação Mensageiro: dois investigados disputam eleição

Dois investigados pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e que foram presos no âmbito da Operação Mensageiro são candidatos às eleições do dia 6 de outubro.

O prefeito de Imaruí, Patrick Correa (Republicanos), concorre à reeleição, e o ex-prefeito de Tubarão Joares Ponticelli (PP), que renunciou ao cargo, busca uma vaga na Câmara Municipal da cidade.

Ambos foram presos em 2023. Ponticelli ficou detido de 14 de fevereiro a 29 de junho. Poucos dias depois, ele e o vice-prefeito, Caio Tokarski (União Brasil), também preso, apresentaram carta de renúncia aos cargos.

Joares Ponticelli (à esquerda), ex-prefeito de Tubarão, e seu vice, Caio Tokarski, renunciaram aos cargos no ano passado; Ponticelli já concorre a uma vaga na Câmara Municipal da cidade do Sul do estado – Foto: Reprodução Internet/ND

Correa ficou preso de 27 de abril a 21 de setembro de 2023, mas, por ordem judicial, não pôde retornar imediatamente ao cargo. Ele só assumiu novamente a prefeitura de Imaruí no dia 1º de março deste ano. Correa é o único prefeito da Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna) que foi investigado e não renunciou ao cargo.

Como não foram condenados, ambos podem disputar as eleições.

Especialista explica o que pode acontecer

Segundo o advogado Mauro Prezotto, professor de Direito Eleitoral, a eventual perda do cargo de prefeito, por exemplo, só pode ocorrer após condenação definitiva.

“Para perder o mandato é necessária uma condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso”, explica o advogado.

Segundo Prezotto, o que pode acontecer é o político ficar inelegível, pois isso não exige o encerramento do processo.

“A lei da inelegibilidade diz que basta uma decisão colegiada para condenar um daqueles crimes que a lei estabelece e ele pode ficar inelegível”, explica o especialista.

Operação Mensageiro

A Operação Mensageiro investiga supostas irregularidades em contratos de coleta de lixo e tratamento de água e esgoto no Estado. A investigação suspeita que tenha havido superfaturamento de serviços e pagamento de propina a agentes públicos em troca de facilitação de licitações. A investigação é conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Quem são os arguidos nos candidatos da Operação Mensageiro em Outubro

Patrick Correa

O empresário Patrick Correa, de 49 anos, filiado ao Republicanos, cumpre seu segundo mandato em cargo público.

Em 2016, Correa foi eleito vereador do antigo PR (Partido da República), que mais tarde mudaria de nome para PL (Partido Liberal). Foi o sétimo candidato mais votado, mas o sexto entre os eleitos, com 294 votos.

Quatro anos depois, já filiado ao PSL (Partido Social Liberal), Correa foi eleito prefeito de Imaruí, com 1.814 votos, 168 a mais que o segundo colocado.

Preso em 27 de abril de 2023, na quarta fase da Operação Mensageiro, Correa tornou-se réu em 13 de julho do ano passado. Ele é acusado de receber R$ 5 mil por mês para garantir benefícios e privilégios à Serrana Engenharia, além de pedir R$ 30 mil para quitar uma dívida de R$ 136 mil do município com a empresa responsável pela coleta de lixo. na cidade.

Joares Ponticelli

O professor Joares Ponticelli, de 59 anos, estava em seu sétimo mandato político quando foi preso pela Operação Mensageiro. Ponticelli foi eleito vereador em Tubarão em 1996. Dois anos depois, conquistou o primeiro de quatro mandatos consecutivos como deputado estadual, os dois primeiros pelo PPB e os outros dois pelo PP. Em 2013, presidiu a Assembleia Legislativa e assumiu o governo do Estado por dez dias.

Ponticelli foi eleito prefeito de Tubarão pela primeira vez em 2016, com 26.555 votos. Em 2020 foi reeleito, com 35.023 votos.

Foi no meio desse mandato que Ponticelli foi preso no âmbito da Operação Mensageiro. Detidos por 135 dias (de 14 de fevereiro a 29 de junho de 2023), Ponticelli e o vice-prefeito, Caio Tokarski (União Brasil), também preso, renunciaram aos cargos em 10 de julho do ano passado.

Ponticelli e Tokarski foram denunciados por organização criminosa e 16 vezes por corrupção passiva. Segundo as investigações, os dois recebiam R$ 30 mil mensais em propina da Serrana Engenharia em troca de favores em licitações de serviços públicos.