Muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre como são eleitos os chamados candidatos proporcionais, que, em Eleições 2024são representados pelos candidatos às câmaras do conselho. E o responsável pela maioria deles é o chamado quociente eleitoral.
É por causa dele que muitos candidatos legislativos que não teriam votos suficientes para serem eleitos acabam conquistando uma cadeira. O quociente eleitoral corresponde justamente ao número mínimo de votos que um partido ou federação partidária precisa receber nas urnas para eleger um representante.
O cálculo é feito dividindo os votos válidos – dos próprios candidatos e dos grupos partidários – pelo número de cadeiras disponíveis na casa legislativa. Um exemplo seria uma cidade que tenha 10 vagas para vereadores nas Eleições de 2024 e 100 mil votos válidos – o que descarta votos em branco e nulos. O quociente eleitoral, então, seria de 10 mil votos, número que um partido ou federação partidária precisaria atingir para conquistar uma das cadeiras.
Após calcular esse quociente, o próximo passo é verificar quantas cadeiras cada partido obteve. Se nesta cidade exemplo um partido obtiver 30 mil votos, terá direito a três cadeiras que serão distribuídas entre os três partidos mais votados do partido, mesmo que nem todos tenham obtido pelo menos 10 mil votos.
Cálculos
“O quociente eleitoral é um mecanismo criado para dar mais justiça e legitimidade ao processo eleitoral. Funciona como uma determinação, a partir de cálculos, de quantos votos são necessários para eleger um vereador, por exemplo. Ou seja, num partido os candidatos competem em igualdade de condições e os eleitores escolherão em quem votar, mas são os candidatos mais votados dentro do partido que terão hipóteses de ocupar efectivamente uma cadeira no Legislativo”, explica o advogado e cientista político Renato Hayashi.
O especialista destaca que o quociente eleitoral valoriza o voto no partido. “Para saber quantos candidatos cada partido terá eleito, calcula-se o quociente partidário e esse quociente leva em conta o número de votos que o partido teve como um todo. Internamente ganha quem tiver mais votos e coletivamente o partido que tiver mais votos fica com mais cadeiras no Legislativo”, disse Renato Hayashi.
Sobras
Após esta distribuição, ainda poderão sobrar vagas. Ocorrem quando a divisão entre o número de votos recebidos pelos partidos e o número de cadeiras não resulta na ocupação completa da casa legislativa. Desde 2021, para disputar o restante, os partidos devem ter obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral e seus candidatos, individualmente, precisam de pelo menos 20% do quociente eleitoral.
O quociente eleitoral pode ajudar a dar mais legitimidade à composição das casas legislativas, permitindo que candidatos bem votados ajudem colegas do mesmo partido e, portanto, do mesmo espectro ideológico, também possam ocupar uma cadeira. Porém, Renato Hayashi destaca que o mecanismo aumenta as disputas internas entre grandes partidos.
“Quando temos um partido muito forte, a disputa interna entre os candidatos é muito maior, porque você tem candidatos já testados com votações anteriores. Na composição da chapa pensamos neste sentido: aqueles que são os puxadores de votos e os demais que vão completar a chapa para poder eleger os principais”, declarou Hayashi – referindo-se aos candidatos com menor potencial de voto, mas que são necessários para que o partido como um todo, ou a federação, atinja o quociente eleitoral.
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