STF quer derrubar contas para volta do X e mantém bloqueio a Monark

Nesta sexta-feira (27), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter bloqueado o perfil do influenciador Monark nas redes sociais. A suspensão de contas extremistas é uma das reivindicações dos ministros para a volta de X no Brasil.

O relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pela manutenção da suspensão, determinada em junho de 2023. O STF negou assim os recursos de X e Bruno Aiub, o “Monark”.

Moraes considerou que o influenciador desrespeitou a Justiça ao descumprir decisões anteriores e continuar com ataques ao STF e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), propagando informações falsas nas eleições de 2022.

Para Moraes, Monark desrespeitou a justiça, atacou instituições e disputou as eleições de 2022 sem provas – Foto: Divulgação/ND

“Assim, torna-se necessário, oportuno e urgente interromper a propagação de discursos com conteúdo de ódio, de subversão da ordem e de incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de um novo bloqueio de contas nas suas redes sociais, com o objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direitos”, considerou o ministro.

Volta do X exige suspensão dos perfis de Allan dos Santos e Marcos do Val

Para a volta de X no Brasil, a rede social deverá bloquear as contas de pelo menos dez pessoas. A lista apurada pelo STF inclui o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro Allan dos Santos.

Empresa de Elon Musk afirma que cumpriu todos os requisitos para o retorno do X ao Brasil nesta quinta-feira (26) – Foto: Divulgação/Redes sociais

Eles são investigados no inquérito sobre milícias digitais, aberto em julho de 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes. O processo estabelece a existência de uma organização criminosa responsável por organizar ataques à democracia, como os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, também foi incluído na investigação da milícia digital em abril deste ano, por suspeita de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

STF exige bloqueio de perfis de influenciadores como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio para permitir retorno de X – Foto: Reprodução/Internet/ND

Na quinta-feira (26), a empresa enviou documentos comprovando sua regularidade no país e solicitou a devolução de X ao STF. Os advogados afirmam que foram adotadas “todas as medidas indicadas como necessárias para restabelecer o funcionamento da plataforma no Brasil”.

Segundo o portal R7, a lista de perfis a serem bloqueados para a volta de X no Brasil ainda inclui os blogueiros Oswaldo Eustáquio, Josias Pereira Lima, Ed Raposo, Cláudio Luz e Paulo Figueiredo.

A filha de Eustáquio, adolescente de 16 anos, também deverá ter a conta suspensa, assim como Paola da Silva, esposa do ex-deputado Daniel Silveira, e Sérgio Fischer, acusado de repercutir os ataques de Do Val e ameaçar o deputado de morte. Fábio Shor, da Polícia Federal.