Dois ex-funcionários do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apresentaram representação contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e difamação. A informação foi publicada pelo colunista Aguirre Talento, do UOL, e confirmada pelo Estadão.
A defesa de Kelly Garcéz e Iany Brum, ex-coordenadores do Disque 100, acusa Silvio Almeida de atacar “diretamente a honra, o decoro e a dignidade dos servidores públicos federais com repercussão na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial”. ao citá-los em nota divulgada pelo ministro quando veio à tona o caso de seu suposto assédio a integrantes do governo federal.
A representação é assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. O caso está sendo conduzido sob sigilo. Procurado por Estadãoos advogados do ex-ministro não comentaram.
Na nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos, no dia 6 de setembro, o ministério afirma que a ONG Me Too, que revelou os supostos casos de assédio sexual supostamente cometidos pelo ministro, tem um “histórico de relacionamento polêmico” com o ministério e cita uma suposta tentativa de interferência da entidade em uma licitação para a coordenação geral do Disque 100.
“A Me Too esteve em negociação, em 2023, com os então gestores da Coordenação Geral do Disque 100, solicitando alterações indevidas no formato de licitação vigente no MDHC. A posição da organização era contrária à separação dos serviços ‘Ligue 180’ e ‘Disque 100’, decorrente da separação da secretaria em relação ao Ministério da Mulher. Vale atentar para o fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, não poderia sequer ser discutida. com potencial participante da licitação, já que não poderia ser discutido configuraria conflito de interesses”, afirma.
O texto menciona Kelly Garcéz e Iany Brum nominalmente. Segundo o ministério, os ex-funcionários tentaram “contornar o caráter licitatório do Disque 100, com a intenção de atender seus interesses nas negociações” com a secretaria.
“Foram feitas tentativas pela organização de delinear o caráter licitatório do Disque 100, com a intenção de atender seus interesses nas negociações. Portanto, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada uma agenda com a presença de um advogado representante da organização Me Too , Marina Ganzarolli, juntamente com as então gerentes da Coordenação Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum”, afirmou o ministério na época.
A representação também critica o uso de canais oficiais de comunicação do governo pelo ex-ministro contra os servidores. “Isso demonstra um evidente desvio de funções e utilização de recursos públicos para fins privados”.
A nota foi retirada do site do Ministério dos Direitos Humanos.
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