(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que “as pessoas fantasiam” sobre uma possibilidade que não existe de o governo forçar a preparação de um Orçamento irrealista, argumentando que a equipe econômica está trabalhando para corrigir a “composição” fiscal de administrações anteriores.
Em evento promovido pelo banco J. Safra em São Paulo, Haddad disse que medidas na área de controle de gastos públicos estão “no radar” e citou possíveis revisões adicionais aos programas sociais, mas considerou que só poderia apresentar as iniciativas após validação do Palácio do Plateau.
O ministro afirmou que o Tesouro sempre se preocupou com o lado estrutural das contas públicas e disse estar confortável com o Orçamento de 2025, defendendo que o governo não pode fugir às previsões de receitas e despesas apresentadas pelas áreas técnicas.
“Não pode chamar um técnico e dizer, olha, muda isso aqui porque acho que vai ser menos eficaz… Às vezes as pessoas fantasiam com uma possibilidade que não existe no setor público”, disse.
“Você tem um Tribunal de Contas pouco rigoroso, tem uma equipe técnica que sabe da sua responsabilidade e não estará disposta a colocar seu CPF em risco por absolutamente nada”.
Na sexta-feira, o governo aliviou a restrição orçamental adotada para cumprir as regras fiscais, argumentando que os seus cálculos apontam para receitas superiores ao esperado compensando um aumento das despesas obrigatórias. O congelamento de financiamento foi reduzido de 15 bilhões de reais para 13,3 bilhões de reais.
Para Haddad, quem hoje acusa o governo de maquiar as contas públicas estava “no governo até outro dia” e, segundo ele, melhoraram artificialmente as contas ao segurarem filas de benefícios e não pagarem precatórios.
“Estamos fazendo o oposto disso, estamos corrigindo”, disse ele.
Entre as ações recentes do governo que suscitaram críticas de especialistas estão uma proposta de financiamento do auxílio gás para famílias carentes fora do Orçamento, o uso de recursos privados para financiar políticas públicas e a tentativa de usar a arrecadação esquecida pelos correntistas para impulsionar o , ponto que enfrenta divergências do BC.
Haddad destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou medidas de corte de gastos públicos. Ele destacou que as receitas do governo federal poderão ter um aumento real de mais de 9% neste ano, enquanto as despesas estão travadas em um crescimento real de até 2,5% ao ano, de acordo com as regras do marco.
O ministro defendeu a continuidade da revisão e uma calibração dos programas sociais para que estes atinjam efetivamente o público-alvo e tenham uma avaliação da chamada porta de saída, além de melhorar “algumas regulamentações que nos impediram de encontrar equilíbrio fiscal mais rapidamente”.
No evento, Haddad afirmou ainda que as agências de classificação de risco estão revendo a classificação de crédito do Brasil e que “há expectativa de que isso continue a acontecer em 2025”.
Esta semana, Haddad e Lula se reuniram com representantes de algumas das principais agências de rating globais. Na segunda-feira, houve reunião com o chefe da Standard & Poor’s Rating Services, Yann Le Pallec. No mesmo dia, Haddad e Lula se reuniram com o presidente da Moody’s Rating, Michael West.
Recentemente, Haddad disse esperar que no próximo ano o Brasil esteja um passo mais perto de recuperar o chamado “grau de investimento” das agências de rating.
Ele também argumentou que o Brasil é capaz de crescer acima de 2,5% ao ano, em média, nos quatro anos do atual mandato. Ele afirmou ainda que a inflação em 2024 será menor que a de 2023.
(Reportagem de Bernardo Caram, em Brasília; reportagem adicional de Fabrício de Castro e Victor Borges)
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