Por Luciana Magalhães e Ricardo Brito
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) – A plataforma de mídia social X do bilionário Elon Musk apresentará documentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pedirá até a próxima segunda-feira o restabelecimento do serviço no Brasil, segundo duas pessoas com conhecimento da situação .
O acesso à plataforma, antes conhecida como Twitter, está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. O juiz e a tecnológica norte-americana têm discordado sobre a investigação das chamadas “milícias digitais”, que Moraes afirma terem espalhado mensagens de ódio no Brasil através das redes sociais.
A disputa levou X a fechar seus escritórios no país e demitir funcionários, inclusive seu representante legal, violando uma lei brasileira que determina a presença de representante legal de uma empresa no país.
A plataforma poderá estar disponível novamente para os brasileiros já na próxima semana, depois que X fornecer documentos solicitados pelo tribunal comprovando que agora tem um representante legal, disseram fontes familiarizadas com os planos de X.
A rede social e o Supremo Tribunal não responderam imediatamente aos pedidos de comentários da Reuters.
Na semana passada, os advogados de X afirmaram que a empresa havia nomeado um representante legal no Brasil, por determinação do STF, mas inicialmente não forneceram documentos que comprovassem que o indicado estava formalmente apto a responder pela empresa.
Assim que o novo conjunto de documentos for enviado ao Supremo, a empresa espera que a questão seja resolvida, segundo as fontes.
As fontes disseram que a plataforma também passou a cumprir outras exigências judiciais, como bloquear perfis de pessoas que supostamente divulgam notícias falsas e pagar multa de 18 milhões de reais por meio de contas da X e da Starlink, outra empresa de Musk.
A rede social tem interesse em estreitar o relacionamento com Moraes e operar como qualquer outra empresa de tecnologia do país, disse uma das fontes.
RELATÓRIO
A Polícia Federal entregou nesta quarta-feira ao Supremo um relatório confirmando que os usuários tiveram acesso ao X, mesmo após a suspensão da rede social, conforme informou uma fonte da corporação à Reuters. Ela acrescentou que houve até acesso de algumas pessoas investigadas pelo menos no dia 19 de setembro.
Moraes chegou a anunciar a aplicação de multa diária no valor de 5 milhões de reais a X e Starlink pelo que chamou de “golpe” que proíbe o acesso à rede social no Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou na ocasião que, ao longo de quarta-feira, 18, constatou que o X estava acessível aos usuários, desrespeito à decisão judicial do STF. Segundo o órgão de fiscalização, houve “intenção deliberada” de descumprimento da ordem.
A defesa da plataforma, porém, já negou essa intenção e atribui a situação a uma falha técnica.
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