O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou nesta quarta-feira (5) a criação do grupo de trabalho que formulará uma nova proposta para o projeto de lei das Fake News, quase dois meses depois de ter sido anunciado pelo próprio parlamentar.
O painel é composto por 20 membros e terá 90 dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
O relator do projeto na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), fará parte do grupo. Além dele, o presidente da bancada evangélica, Eli Borges (PL-TO), os dirigentes partidários Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Afonsto Motta (PDT-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), e o secretário nacional também participará. da PT Comunicação, Jilmar Tatto (PT-SP).
Dos 20 parlamentares, há representantes dos seguintes partidos: PP, PL, Podemos, PT, MDB, Republicanos, PDT, PSD, Solidariedade, PSB, União Brasil, Novo, PRD e PSOL (veja lista abaixo).
A ideia de retomar as discussões do PL, que tramita na Câmara há quase um ano sem consenso, ocorreu na esteira do embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), em abril.
No dia 9 de abril, Lira anunciou a criação do grupo. “O projeto não teria condições de ir para pauta. Hoje estamos formando um grupo de trabalho formado por parlamentares de partidos que queiram fazer parte da elaboração desse tema (…) para ver se conseguimos, no num curto espaço de tempo, fazer a construção de um texto que tenha a oportunidade de chegar ao plenário e ser aprovado sem as disputas políticas e ideológicas que cercam o [PL] 26h30. Ele estava destinado, não ia a lugar nenhum”, disse Lira à imprensa naquele dia.
Com a criação do grupo de trabalho, na prática, o processo de discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará praticamente do zero.
Os deputados avaliaram que o parecer elaborado por Orlando Silva estava contaminado pela polarização política e não teria votos para avançar. Agora, dizem, será um novo momento para abordar o assunto.
Na reportagem, Orlando diz que a formação do grupo é importante e que o tema continua “urgente e relevante”.
“Na composição, o presidente procurou reproduzir a composição das forças políticas na Câmara, não exatamente partido por partido, mas os campos políticos que atuam na Câmara. possível convergência”, diz.
O ato normativo de Lira não indica quem será o relator da proposta.
O projeto prevê, entre outros pontos, a responsabilização das plataformas por conteúdo criminoso publicado. Aprovado no Senado, o texto tramitou na Câmara no primeiro semestre de 2023, após a oposição ganhar espaço no debate.
Veja quem são os integrantes do grupo de trabalho:
Ana Paula Leão (PP-MG)
Fausto Pinato (PP-SP)
Júlio Lopes (PP-RJ)
Eli Borges (PL-TO)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Filipe Barros (PL-PR)
Glaustin de Fokus (Podemos-GO)
Maurício Marcon (Podemos-RS)
Jilmar Tatto (PT-SP)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Márcio Marinho (Republicanos-BA)
Afonso Motta (PDT-RS)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Pedro Aihara (PRD-MG)
Érika Hilton (PSOL-SP)
*Informações da Folhapress
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