A OX (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, 18, e retirou do ar perfis que tinham ordem judicial para serem suspenso. Entre os alvos cujas contas já foram sonegadas estão o influenciador digital Allan dos Santos e o jornalista Paulo Figueiredo, que atualmente mora nos Estados Unidos.
As decisões de Moraes foram tomadas no âmbito de dois inquéritos conduzidos pelo ministro contra a disseminação de desinformação nas redes sociais: fake news e milícias digitais. Influenciadores, empresários e políticos de Bolsonaro já tiveram perfis em outras redes sociais suspensos por conta de decisões relativas a essas investigações. Os alvos das investigações ainda não se manifestaram sobre a suspensão.
Musk se recusou a cumprir ordens judiciais brasileiras, o que provocou a suspensão temporária da plataforma no país. O bilionário encerrou as atividades da representação brasileira da X – um dos requisitos para empresas estrangeiras operarem no Brasil.
Nesta quinta-feira, 19, X informou ao ministro do STF a nomeação de um novo representante legal da plataforma no Brasil e disse que cumprirá as ordens do magistrado, num recuo do empresário sul-africano Elon Musk, dono da plataforma.
Por ordem de Moraes no final de agosto, X foi retirado do ar após Musk se recusar a nomear um novo representante legal para a plataforma e pagar as multas, que chegaram a dezenas de milhões de reais.
Na última quarta-feira, dia 19, X voltou. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, um “IP dinâmico” foi usado como “golpe” para alterar o cadastro dos servidores do X. Moraes determinou nova multa de R$ 5 milhões para a plataforma por isso.
Histórico de bloqueio
Em maio de 2020, Moraes determinou o bloqueio de contas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Twitter, Facebook (NASDAQ:) e Instagram. No mesmo despacho, expedido no âmbito da investigação das fake news, havia ordens de busca e apreensão realizadas durante operação da Polícia Federal (PF) em endereços ligados a aliados do governo.
Em julho de 2020, as plataformas Twitter, Facebook e Instagram suspenderam as contas de 16 nomes ligados ao bolsonarismo, incluindo os influenciadores Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Sara Winter, além dos empresários Luciano Hang e Edgard Corona, em cumprimento a decisão de Moraes no inquérito das fake news. Segundo o ministro, a restrição aos perfis foi justificada “para interromper discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Em alguns casos, o bloqueio foi revertido, voltando a vigorar com decisões judiciais posteriores. É o caso de Hang, que criou novos perfis no Twitter, Facebook e Instagram, mas teve suas contas bloqueadas mais uma vez em julho de 2022. Allan dos Santos também teve perfis suspensos por ordem judicial em mais de uma ocasião, voltando a estar sujeito a decisão do STF em outubro de 2021.
Políticos como Roberto Jefferson e Daniel Silveira, ex-deputados federais, também foram alvo de restrições. Os perfis de Roberto Jefferson no Twitter e no Facebook foram bloqueados por decisão em julho de 2020, enquanto as contas de Silveira em todas as redes sociais foram suspensas quando ele defendeu o AI-5 e atacou ministros do Supremo em fevereiro de 2021.
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