Após ser excluído de debate, senador Eduardo Girão aciona Justiça

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), candidato a prefeito de Fortaleza, apresentou representação à Justiça Eleitoral após ser bloqueado de um debate.

O pedido do parlamentar recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral do Ceará, mas ainda precisa ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O promotor Dailton Costa de Oliveira, do MP Eleitoral do Ceará, pediu à Justiça que o partido Solidariedade, responsável pela ação que impediu a participação do senador no programa, e que o grupo de comunicação Optimista, veículo que realizou o debate , responda de má fé.

O partido do senador tem apenas quatro deputados federais, abaixo do critério mínimo de cinco deputados em que as emissoras são obrigadas a convidar candidatos.

Mesmo não cumprindo a exigência, Girão diz que não deveria ter sido expulso porque foi convidado pelo grupo de comunicação para participar do debate realizado na noite de segunda-feira.

Girão até participou do primeiro bloco do programa, mas, no intervalo, foi afastado. O grupo de comunicação foi informado da decisão durante o evento.

Antes do senador ser bloqueado pela Justiça, a campanha do petista Evandro Leitão entrou com uma representação para impedir a participação do senador no evento, mas a ação não foi atendida.

Porém, o candidato do Solidariedade, George Lima, também entrou com uma ação no mesmo sentido e desta vez o TRE-CE deu o seu aval e determinou a exclusão do senador do debate.

– Não queria que o senador passasse nenhum constrangimento, mas é a lei, é a regra. Quando concorreu ao partido Novo, sabia que o partido não tinha direito de participar dos debates e não tinha tempo de televisão – declarou o candidato George Lima, que também é presidente do Solidariedade no estado.

O grupo Otimista afirmou, em nota, que “a decisão não conferiu qualquer poder à emissora, mas determinou a suspensão da participação do candidato no debate” e que “a emissora agiu em respeito aos ditames democráticos e, em sua defesa, apenas narrou fatos verdadeiros, sem litígios de má-fé”.

O prefeito José Sarto (PDT), que disputa a reeleição, e o candidato do União Brasil, capitão Wagner, lamentaram a desistência do senador.

Por sua vez, George Lima argumentou que Girão não pode participar porque não atende aos requisitos, assim como os candidatos Zé Batista (PSTU) e Chico Malta (PCB) não podem participar dos programas.

– O Solidariedade é o partido satélite do PT no Ceará. Foi o PT quem começou tudo isso, querendo me tirar do debate. Conseguimos uma liminar na justiça para participar e depois eles revogaram. Eles foram enganados, fui convidado pelo veículo – criticou o senador.

Ao concordar com a representação de Girão, o deputado eleitoral declarou em seu parecer que o senador “apresentou prova pré-constituída de que foi previamente convidado a participar do relatado Debate Eleitoral, bem como que há dispositivo normativo que veda sua posterior exclusão unilateral “, em referência à decisão que negou o pedido do PT.