Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, no dia 6 de outubro, teria dificuldades para se eleger. Para chegar lá, o personagem teria que abandonar o discurso populista e a prática de troca de favores por votos e adotar uma plataforma política com propostas efetivas de saúde, educação, cuidado e manutenção da cidade, segurança pública, saneamento, infraestrutura e emprego, temas recorrentes nas pesquisas eleitorais.
“Acho que prefeitos como Odorico Paraguaçu estão felizmente em extinção. Ele não é mais um tipo paradigmático”, avalia o economista Jorge Jatobá, professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário nacional de Política de Emprego e Salário (1995-1998).
Segundo o economista, em vez de um perfil clientelista como o do personagem criado pelo dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) para o teatro, e depois visto na televisão, “discursos consistentes” e propostas que podem gerar empregos ganham votos nas eleições locais . “Os prefeitos têm que ser desenvolvimentistas, no sentido de promover oportunidades de negócios e investimentos nos seus municípios. O emprego é o resultado do crescimento económico.”
Para tal, os candidatos a novos autarcas precisam de “manter uma visão focada no crescimento da economia local” e, caso sejam eleitos, atrair negócios, “melhorando a infraestrutura do município, o acesso à cidade e a qualificação da mão de obra”.
Segundo Jatobá, isso requer competências para articular e envolver a sociedade civil, as forças produtivas locais, como empresários rurais e comerciantes. Também conta positivamente para mobilizar o governo estadual e até mesmo o governo federal em torno da agenda municipal. “Isso cria um círculo virtuoso em que quanto maior o crescimento, maior a geração de renda, maior o investimento, maior a capacidade produtiva.”
“Quanto melhor administrado for o município, mais atrativo ele será para novas empresas. E quanto melhor for gerenciado, mais as empresas que já estão instaladas se sentem confortáveis em realizar seus projetos e contratar pessoas”, confirma o economista Cláudio Hamilton Matos dos Santos, técnico em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, “o crescimento económico, em geral, é a combinação de esforços públicos e privados na mesma direção”.
Na opinião do advogado Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), “a empregabilidade, por si só, é um tema recorrente para a avaliação positiva ou negativa do gestor. Mas, além disso, são importantes a qualidade do serviço público prestado e o incentivo para que o setor privado assuma também o seu papel.”
Grupo focal
“O que vai diferenciar um bom ou um mau prefeito é a capacidade de induzir o desenvolvimento”, concorda a cientista política Karina Duailibi, especialista em pesquisas qualitativas de opinião, como análises de grupos focais em que os eleitores explicam por que votam ou não em determinado candidato. Ela considera que “o emprego hoje faz parte da cesta de reivindicações da prefeitura”, e a agenda está em alta desde a segunda década do século.
Desde então, o Brasil assistiu à desconcentração de empregos nas grandes regiões metropolitanas em favor das cidades médias (100 mil a 500 mil habitantes), motivada pelo agronegócio, pela abertura de novas unidades de saúde e pela internalização da formação profissional em novos campi de universidades federais e estaduais (cursos superiores) ou institutos federais (cursos técnicos).
Com mais de 20 anos de experiência em pesquisas em diversas cidades do Brasil, Karina percebe que a avaliação positiva dos prefeitos quando são identificados com a transformação urbana, a chegada de empresas e oportunidades se tornou recorrente. Os eleitores que participam em grupos focais avaliam que o “prefeito ideal” tem a capacidade de induzir o desenvolvimento. “Hoje, isso faz parte das expectativas.”
O sociólogo Jorge Alexandre Neves, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor do Centro Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento, atesta que a agenda do emprego “é um tema fundamental e está sempre entre os mais relevantes nas pesquisas de opinião. .”
Ele alerta que a falta de propostas de geração de empregos e a desatenção ao tema por parte dos candidatos podem gerar retrocessos, principalmente se o candidato for um prefeito em busca da reeleição. “Isso pode contaminar negativamente a campanha se um município vizinho conseguir muitos investimentos que tragam bons empregos e a cidade do eleitor não atrair recursos.”
“Entre os eleitores existe uma crença geral de que as prefeituras cobram muitos impostos, por isso as empresas não vão para o município”, acrescenta o engenheiro e administrador Gérson Engrácia Garcia, dono de um instituto de pesquisa de mercado e opinião com sede em Ribeirão Preto , no interior de São Paulo.
Indutor ou empregador
A cientista política Karina Duailibi considera que as perspectivas dos eleitores mudam dependendo do tamanho da cidade. Nos municípios menores, a maior esperança é que sejam criados empregos nas prefeituras. “Quanto menor o município, mais a população depende da maquinaria municipal.” Nestes casos, “o autarca não é um indutor de crescimento e de ofertas de emprego, mas sim o próprio empregador”.
As pequenas cidades não podem prescindir do repasse constitucional de recursos dos estados e da União e do pagamento de benefícios sociais, aposentadorias e pensões. “Quanto mais o município depende disso, mais forte fica a prefeitura como empregadora”, destaca.
Cláudio Hamilton Matos dos Santos, do Ipea, destaca que as transferências da União e dos estados resultam da descentralização das políticas públicas. “Os municípios têm tido cada vez mais responsabilidades e cada vez mais recursos para trocar essas responsabilidades”. Portanto, “o emprego municipal cresceu muito fortemente nas últimas duas décadas deste século”.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os municípios possuem o maior número de servidores públicos do Brasil, empregados na prestação de serviços essenciais à população. Dados de 2022, repassados ao Agência Brasil pela entidade estimaram que as prefeituras contavam com 2,3 milhões de profissionais da educação. Na saúde, havia 1,3 milhão de profissionais atuando na atenção básica e em outros serviços. Na área administrativa, as prefeituras empregavam mais de 1,2 milhão de servidores e técnicos. E nos serviços gerais, como limpeza e alimentação, 940 mil servidores municipais.
A CNM calcula que o salário médio dos servidores municipais naquele ano foi de R$ 3.604. Os salários pagos variam de acordo com o cargo que o servidor ocupa. Assim, o salário médio dos médicos era de R$ 11 mil. Os funcionários dos serviços de limpeza e alimentação tinham salário médio de R$ 1.800.
Subemprego
Segundo o Censo Demográfico 2022 (IBGE), sete em cada dez municípios brasileiros (num total de 3.935 cidades) são considerados pequenos, com até 20 mil habitantes. Nessas cidades, os salários são mais baixos e a empregabilidade também é menor.
“As pessoas nas cidades menores não têm muitas oportunidades de emprego. Ou trabalham na prefeitura ou no comércio local – não pagam nem o salário mínimo e não têm carteira de trabalho. Essas pessoas vivem do subemprego”, afirma Gérson Engrácia Garcia.
Segundo ele, o perfil mais exposto ao subemprego e até ao desemprego são pessoas com mais de 40 anos sem emprego, mães que querem voltar ao mercado de trabalho e jovens que terminam o ensino médio, “não há o que fazer”.
Nestas circunstâncias, as alternativas são o êxodo para municípios mais atrativos ou a tentativa de subemprego na própria cidade. “Então, um trabalha em mototáxi, o outro faz pequenos reparos, presta determinado serviço ou vende bugigangas. As mulheres vendem roupas íntimas, perfumes e cosméticos”, relata a pesquisadora.
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