Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

Após passar o dia inteiro analisando o cenário de incêndios no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos demais Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.

“[A reunião é] para que possam dialogar, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas]e podem pensar juntos no compartilhamento de responsabilidades, pois há ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse assunto não como uma questão de governo, mas como um tema para o Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro aos jornalistas no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes do Poder está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além desta reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda a agenda do presidente Lula com os governadores nos próximos dias.

Pimenta explicou que o governo está a preparar uma série de medidas, que só serão anunciadas e detalhadas esta terça-feira. Sem fazer qualquer observação, disse que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais neste ano. De janeiro a agosto de 2024, os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território nacional, segundo dados do Monitor de Incêndios Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo somente no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para combate a incêndios. O ministro também determinou medidas de combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação da Força Nacional.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Judiciário no combate aos incêndios criminosos no país.

A onda de incêndios atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, unidade de conservação do Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região no último domingo, quando a fumaça começou a cobrir o céu de Brasília.

A cidade acordou esta segunda-feira coberta de fuligem e fumo no ar, o que levou ao cancelamento das aulas. O aumento dos riscos para a saúde também é uma preocupação para os especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingido grande parte da Floresta Nacional de Brasília, outra importante unidade de conservação da capital federal.