O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis como um aceno ao público cristão. Os textos reconhecem expressões culturais e dedicam datas para homenagear símbolos de evangélicos e católicos. A sanção foi feita na última sexta-feira, 13, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16.
Lula e o Partido dos Trabalhadores estão tentando alcançar os eleitores cristãos. Em agosto, o PT lançou uma cartilha que aponta caminhos para os candidatos dialogarem com o público evangélico nas eleições de 2024, sem esbarrar em preconceitos e estereótipos.
No primeiro semestre, o governo Lula lançou a campanha publicitária intitulada “Fé no Brasil”, com filmes para reunir as marcas da gestão e, ao mesmo tempo, fazer uma homenagem aos evangélicos.
Como mostrou o Estadão, pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto mostraram queda na popularidade do presidente, principalmente no segmento evangélico, que representa 30% do eleitorado.
A portas fechadas, a avaliação é de que o governo perdeu a batalha comunicacional para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As leis foram aprovadas no Congresso Nacional e têm caráter simbólico, reconhecendo o cristianismo como manifestação cultural do país, criando o Dia Nacional do Pastor e considerando o Círio de Nazaré em São Luís (MA) como manifestação cultural nacional.
Lei nº 14.969: Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural nacional
O texto reconhece “as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional”. A lei é assinada por Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares Dos Santos.
O objetivo é “garantir que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, destacando a influência histórica e sociocultural no desenvolvimento do país”, afirmou o governo em comunicado.
Lei nº 14.970: Cria o Dia do Pastor Evangélico
Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico e do Pastor Evangélico. A data será comemorada no segundo domingo de junho. A lei foi assinada por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
“A criação de um dia específico também reforça a importância da diversidade religiosa no Brasil, país caracterizado pela pluralidade e pelo respeito às manifestações religiosas e culturais”, afirmou o governo em comunicado.
Lei nº 14.972: Reconhece o Círio de Nazaré como manifestação da cultura nacional
Reconhece o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, como evento cultural nacional.
O culto a Nossa Senhora de Nazaré começou há 30 anos no município, quando a imagem peregrina foi levada por missionários a todas as capitais brasileiras. Desde então, a procissão é uma das maiores manifestações religiosas do Estado.
O texto foi assinado por Lula, pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares Dos Santos, e pelo novo ministro dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
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