O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a competência do Tribunal para analisar os supostos casos de assédio cometidos pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.
O processo é sigiloso e não há prazo para a decisão do ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Almeida em 6 de setembro de 2024, após a denúncia das acusações.
Na quinta-feira (12 de setembro), a PF (Polícia Federal) enviou ao STF um relatório de investigação preliminar do caso. Mendonça foi escolhido como relator.
Como as denúncias tratam do período em que o ex-ministro ainda tinha foro privilegiado, a corporação pede ao STF que defina se a questão será analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da justiça.
ASSÉDIO SEXUAL
Silvio Almeida foi acusado de ter cometido assédio sexual contra diversas pessoas, entre elas sua colega da Esplanada, a chefe da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os relatos foram feitos em nota da organização Me Too Brasil.
A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) afirmou, em nota, que as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida seriam tratadas com “rigor e celeridade”.
A citação a Anielle aparece em diversos veículos de comunicação (entre eles, Metrópoles, Folha de S.Paulo e O Globo). O comunicado do Me Too Brasil não mencionou o nome do ministro.
Segundo o Me Too Brasil, a demanda foi enviada por meio da coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, para confirmação das acusações, e o caso foi divulgado com o consentimento das vítimas, pois as informações são mantidas em sigilo.
Numa nota enviada a Poder360 (leia abaixo), a entidade afirmou que as mulheres foram atendidas pelos canais de atendimento da organização e receberam apoio psicológico e jurídico.
Segundo reportagem publicada pelo Metrópoles, o suposto assédio incluía toques nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual.
O portal afirma ainda que o assunto já chegou à CGU (Controladoria-Geral da União), ministério responsável por tratar dos casos de assédio moral e sexual no âmbito do serviço público federal.
A reportagem publicada pelo portal afirma ainda que o assunto é de conhecimento de diversos ministros, assessores de governo e amigos de Anielle Franco.
Silvio Almeida divulgou um vídeo na noite desta quinta-feira (5 de setembro) para se defender da acusação de assédio sexual. Na gravação, ele afirmou que havia um grupo querendo “apagar e diminuir” sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR e à CGU que investigassem o caso.
@poder360
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, divulgou um vídeo na noite desta quinta-feira (5 de setembro de 2024) para se defender da acusação de assédio sexual. Entre as vítimas estaria sua colega de Esplanada AnielleFranco, da Igualdade Racial. A atribuição foi feita pela organização Me Too Brasil sem detalhar os casos. Na gravação, Almeida afirma que há um grupo querendo “apagar e diminuir” sua existência e diz que pediu ao Ministério da Justiça, à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à CGU (Controladoria-Geral da União) que investigassem o caso.
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