O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) decidiu reabrir investigação sobre denúncias de assédio moral envolvendo Cláudio Augusto Vieira, secretário da Criança e do Adolescente. A denúncia, revelada pelo portal Brasil de Fato, apresentava 14 condutas irregulares supostamente cometidas por ele.
Esta é a segunda vez que o secretário é denunciado pelo mesmo comportamento. A primeira, em janeiro, na gestão de Silvio Almeida, foi arquivada por falta de provas. Almeida foi demitido na sexta-feira, 6, após denúncias de assédio sexual contra ele terem vindo à tona um dia antes, na quinta-feira, 5. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ele nega as acusações.
As novas denúncias chegaram à secretaria na segunda-feira, 9, após a demissão de Silvio Almeida. O documento descreve a atuação do secretário como “práticas gravíssimas que vêm ocorrendo de forma sistemática” dentro da secretaria e pede a abertura de inquérito e seu afastamento.
Segundo a denúncia, baseada em relatos de vítimas, registos internos e mensagens, os alegados casos afectam vários funcionários ligados à secretaria, todos subordinados a Vieira e, a grande maioria, contra mulheres.
Entre as práticas relatadas estão ameaças de demissão, impedimento de manifestação em reuniões, menosprezo de tratamentos ou gestos e críticas à vida pessoal dos funcionários. Esses são alguns dos episódios que configurariam assédio por parte do secretário. Há relatos de que Vieira teria criticado e brincado sobre gravidez e se apropriado de ideias de outros servidores sem lhes dar crédito.
As denúncias afirmam ainda que Vieira privilegiaria funcionários, além de relatar que agiria para segregar, constranger, menosprezar e exercer controle excessivo sobre aqueles que assediava. Há relatos de desqualificação de profissionais e cobranças humilhantes, exageradas, desproporcionais ou agressivas.
“Tais ações têm sido tratadas como ‘brincadeiras’ e ‘estilo de gestão’. Nesse sentido, é importante afirmar que não se tratam de brincadeiras nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho”, diz a denúncia.
Em agosto de 2023, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um documento com diretrizes para prevenção e tratamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito do Governo Federal: o Guia Lilás, como é chamado. A cartilha descreve o assédio moral como “violação da dignidade ou da integridade psicológica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva” e que se manifesta por “gestos, palavras, comportamentos ou atitudes que expõem o servidor, funcionário ou estagiário ou terceirizado, individualmente ou em grupos, a situações humilhantes e constrangedoras, degradando o clima de trabalho e muitas vezes impactando a estabilidade emocional e física da vítima”.
Vieira chegou ao posto em maio de 2023, substituindo Ariel de Castro. O ex-ministro diz que foi demitido por divergências com o ex-ministro dos Direitos Humanos, que não teria gostado da abordagem dele com a primeira-dama Rosângela Silva, conhecida como Janja.
O MDHC afirmou, em nota, que o ministro Macaé Evaristo defende que todas as denúncias de assédio sejam investigadas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e confidencialidade, especialmente às vítimas.
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