A deputada federal Talíria Petrone se reuniu nesta quinta-feira, 12, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, para falar sobre as ameaças que sofre há 8 anos. Participaram do encontro a ex-deputada Manuela D’ávila e a produtora cultural e fundadora do Movimento 342, Paula Lavigne. O encontro foi uma iniciativa da deputada que procurou a ministra por ela estar “comprometida com o combate à violência política de gênero e racial”.
Segundo Manuela, “os casos [de ameaça contra Talíria] não são investigados da forma mais adequada”. Mesmo que tenham havido ameaças desde que foi eleita vereadora, o principal motivador do encontro foi a ameaça que Talíria sofreu durante as eleições de 2024.
No dia 29 de julho, a deputada relatou que recebeu e-mails atacando-a com termos racistas e sexistas e ameaçando-a de morte. O criminoso também exigiu que ela renunciasse ao mandato na Câmara Federal e à candidatura a prefeita de Niterói (RJ). As ameaças de morte foram seguidas de detalhes de sua vida e rotina pessoal, incluindo citações de seus filhos.
Segundo a deputada, ela não recuará diante das ameaças e terá “o dobro de força”. O parlamentar classificou o episódio como um “ataque a toda democracia”.
Segundo dados do TSE, dos 155,9 milhões, 81,8 milhões são mulheres, o que representa 52%. Por outro lado, das 462 mil candidaturas deste ano, apenas 34% delas, o equivalente a 158 mil, são de candidatas mulheres. Atualmente, 674 prefeituras têm administração feminina, de um total de mais de 5,5 mil municípios.
Cármen Lúcia cria Observatório dos Direitos Políticos Fundamentais da Mulher
Durante o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, criou o Grupo de Trabalho (GT) Observatório dos Direitos Políticos Fundamentais das Mulheres. Durante o anúncio, Cármen Lúcia destacou a gravidade dos episódios de violência política contra as mulheres.
“É inaceitável em todas as formas. Se a violência não é permitida em casa, não é permitida no espaço doméstico, também é crime chegar às praças e na participação das mulheres [na política]. É um crime e é inaceitável. Teremos mais da metade da população brasileira com baixa representatividade nos espaços de poder e, neste caso, nos conselhos municipais e nas prefeituras”, afirmou.
O Observatório deve garantir a eficácia dos direitos constitucionais das mulheres na política. O GT realizará estudos, monitoramento, pesquisas e desenvolverá programas, projetos e campanhas.
Uma das principais funções do grupo será compilar e divulgar dados sobre fraudes em cotas de gênero, orientando o Poder Judiciário no julgamento desses casos. As atividades serão divididas em três áreas: direitos políticos e eleitorais; direitos à privacidade e igualdade contra a violência digital; e direitos políticos fundamentais à igualdade de oportunidades.
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