O governo federal estuda a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como forma de cortar despesas. Ó Poder360 apurou que parte da equipe econômica colocou em cima da mesa a possibilidade, que precisará ser discutida com o restante da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A percepção é que o redesenho dos benefícios sociais seria uma oportunidade para reduzir despesas sem ter que acabar com elas – o que prejudicaria a popularidade da gestão federal. Entre as modalidades que podem sofrer alterações estão o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o seguro-desemprego e o abono salarial.
A economia de recursos viria porque os processos de gestão de um conjunto de programas de forma unificada são mais baratos do que quando todos estão separados.
A prioridade da equipe que cuida das despesas é analisar os programas e benefícios que apresentariam claramente algum tipo de irregularidade e que necessitam de revisão, apurou o Poder360.
Existe também a possibilidade de incorporar alguns fundos e mecanismos ligados ao mercado de trabalho em programas sociais, como o Bolsa Família.
A revisão da despesa ganhou destaque durante a semana após declarações públicas da Ministra do Planeamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a necessidade de acelerar este processo. As declarações ocorreram num momento de desconfiança do mercado em relação à política fiscal do governo.
“Temos agora alguns trabalhos de casa sobre o lado das despesas. Se os planos A, B, C e D já estão se esgotando para não aumentar a carga tributária por conta da receita, do ponto de vista da despesa, temos os planos A, B, C e D, que estão sendo formulados pela equipe do Ministério das Finanças com o Ministério do Plano e Orçamento”ela declarou em 13 de junho.
Outra medida que está no radar da equipe econômica é a revisão da Previdência Social dos militares. O ministro Tebet disse que custou R$ 49,7 bilhões aos cofres públicos em 2023.
Ó Poder360 constatou que essas medidas consideradas mais extremas só deveriam ser propostas após as eleições municipais. Muitos parlamentares vão querer indicar candidatos para prefeitura, câmara municipal e associação. A associação com ações polêmicas deverá dificultar a tramitação no Legislativo.
O governo comprometeu-se a equilibrar as contas públicas. O objetivo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que as despesas do ano sejam iguais às receitas, ou seja, espera-se um déficit zero. Na prática, é preciso aumentar receitas e cortar despesas.
O objetivo do governo é criticado por analistas de mercado. Acontece que poucas medidas foram tomadas para reduzir despesas, apenas para aumentar receitas. O próprio governo reconhece esse cenário.
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