Lula diz que encaminhará ao Congresso MP criando o estatuto jurídico da emergência climática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que encaminhará ao Congresso uma medida provisória para criar o que chamou de “status jurídico da emergência climática” para “estabelecer as condições para ampliar e acelerar políticas públicas baseadas em um plano nacional de combate às condições extremas riscos climáticos”.

“Vou encaminhar ao Congresso uma MP criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar políticas públicas baseadas em um plano nacional de combate aos riscos climáticos extremos. Para combater esses fenômenos, estabeleceremos uma autoridade climática e um comitê técnico científico que apoiará e coordenará as ações do governo federal com os governos estaduais e locais”, afirmou o presidente.

Lula defendeu a necessidade da “sustentabilidade jurídica estar preparado para cuidar disso” e disse que “os eventos serão cada vez mais frequentes”. O presidente se comprometeu com ações para ajudar o Amazonas e “atender às necessidades básicas” da população local.

“O governo federal vai se responsabilizar por, junto com o Estado e os prefeitos, fazer mais coisas para atender às necessidades básicas dessa população (do Amazonas)”, disse.

A afirmação foi dada em entrevista à Rádio Norte FM nesta quarta-feira, 11. Lula disse ter voltado do Amazonas “com vontade de fazer mais do que estamos fazendo” e elogiou o Exército por ter possibilitado que ele e seus ministros viajar para a região.

“Tivemos a colaboração extraordinária do nosso Exército, que colocou aviões para levar toda a delegação. E voltei com disposição e comprometimento para fazer mais do que estamos fazendo. ministros comigo, eram oito ministros”, afirmou.

O presidente disse que é preciso “aproveitar o momento em que a Amazônia é a parte mais preservada da Terra para que possamos receber dinheiro para cuidar das pessoas que ali vivem”. Ele defendeu que os países ricos paguem aos países amazônicos pela preservação do local.