Nesta terça-feira, 10, o PP da Câmara trocou alguns de seus titulares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em medida que pode facilitar a aprovação de projeto de lei que prevê anistia aos condenados pela invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi vista na Câmara como um aceno aos bolsonaristas, num momento em que o presidente Arthur Lira (AL), membro do partido, tenta consolidar os partidos em torno da candidatura do líder dos Republicanos, Hugo Motta ( PB), para a presidência. da Câmara.
Os apoiadores de Bolsonaro vincularam seu apoio à sucessão na Câmara à defesa do projeto. Antes da reunião que deveria iniciar a discussão da proposta na CCJ, o PP retirou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Fausto Pinato (PP-SP), por exemplo, da lista de membros titulares da comissão e os colocou como suplentes . Ambos são considerados moderados.
O partido de Lira tinha como titulares deputados como Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o delegado Fabio Costa (PP-AL), da tropa de choque. Bolsonarista.
O relator da proposta de anistia na CCJ, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), disse nesta segunda-feira, 9, ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o líder do União, Elmar Nascimento (BA), que também é candidato ao comando da Câmara, defende a proposta. “Elmar está 100% fechado e comprometido com a anistia”, declarou.
O projeto que liberta presos a partir do 8 de janeiro entrou na pauta da CCJ nesta terça-feira, mas a expectativa é que a esquerda consiga adiar a votação com pedido de revisão. Mesmo assim, o clamor pela aprovação da proposta ganhou força no fim de semana, com o ato liderado por Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo.
Elmar era considerado o favorito do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para suceder na Casa, mas a eleição, que acontecerá em fevereiro, deu uma reviravolta na semana passada, quando Marcos Pereira (Republicanos-SP) desistiu em favor de Hugo Motta (Republicanos-PB). Lira começou a sinalizar nos bastidores sua preferência por Motta, mas Elmar não desistiu e decidiu se juntar ao candidato do PSD, Antonio Brito (BA), que também manteve seu nome na disputa.
Valadares diz que a fragmentação das candidaturas à presidência da Câmara, sem o consenso inicialmente previsto, permite que os bolsonaristas coloquem suas agendas na mesa. “Não vejo possibilidade de um candidato vencer sem o apoio da direita, porque há um centro dividido. Acho muito arriscado sinalizar para a esquerda e perder os 120, 130 votos que a direita tem”, afirmou o deputado sindical, que é aliado de Bolsonaro.
O relator do projeto de anistia disse que também buscará o apoio de Motta, Brito e do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), para a proposta. “Falei com o presidente (dos Republicanos) Marcos Pereira, ainda não falei com o Hugo (Motta), mas o Marcos Pereira disse que queria ajudar. Então, acredito que ele também está alinhado conosco”, disse.
Se a esquerda conseguir adiar a análise do projeto na CCJ, a tendência é que a votação ocorra somente após as eleições municipais. Até o momento, esta é a última semana esperada de esforço concentrado na Câmara durante o período eleitoral.
“Parabenizo a presidente (da CCJ) Caroline de Toni pela estratégia e coragem ao abordar um tema tão complexo e que gera muita discussão em todos os lados da política”, disse Valadares. “Hoje a anistia é, na Câmara, senão a principal, uma das principais pautas da direita. Porque, por exemplo, se você fala em impeachment do ministro Alexandre de Moraes, é uma pauta do Senado, a gente não têm atribuição legislativa para isso”, acrescentou.
Valadares afirmou que vê forte engajamento nas redes sociais pela anistia aos condenados do dia 8 de janeiro. “Não vou ficar aqui adoçando a pílula, com subterfúgios. Muito claramente, não vejo a direita apoiando um candidato à sucessão à presidência da Câmara que não apoia a anistia para os presos do dia 8” , destacou.
O deputado foi indicado por Elmar para reportar o projeto na CCJ justamente no momento em que o líder da União buscava acenar ao bolsonarismo com o objetivo de obter apoio da direita para sua candidatura.
Sob a presidência da colega bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), a comissão, que é a principal da Câmara, tem pautado frequentemente a agenda da direita. Além da anistia, a CCJ também discute Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam as competências do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os presos do 8 de janeiro foram condenados pela Justiça por terem invadido prédios dos três Poderes uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Apoiadores de Bolsonaro, pediram a destituição do petista e a intervenção militar para trazer o ex-presidente de volta ao poder.
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