O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que peritos da Polícia Federal (PF) analisassem as explicações apresentadas pelo X (antigo Twitter) para justificar as transmissões ao vivo ocorridas na plataforma com a participação de usuários quem deveria ser suspenso.
O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social são plausíveis ou, nas palavras do ministro, “avaliar a sua verossimilhança”.
A decisão atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou parecer técnico sobre o caso. Após a entrega do relatório pela PF, a PGR terá 15 dias para se manifestar.
Em abril, a Polícia Federal identificou pelo menos seis perfis ativos no Brasil que, apesar dos bloqueios judiciais, conseguiram fazer transmissões ao vivo e interagir com outros usuários.
Os perfis que, segundo a PF, teriam sido favorecidos pela plataforma pertencem aos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ao senador Marcos do Val, ao comentarista Rodrigo Constantino e ao canal Terça Livre.
Em ofício enviado ao STF, ex-representantes da empresa no Brasil justificaram que houve “falha técnico-operacional” no acesso ao aplicativo. Segundo os advogados de X, já foram solicitadas “medidas” para corrigir o problema. OX diz que os casos foram “absolutamente excepcionais”.
A plataforma afirma que houve uma “manobra” dos usuários que não foram bloqueados e convidaram perfis suspensos para participarem de conversas em tempo real por meio da funcionalidade Spaces.
A empresa atribuiu as violações a uma estratégia dos próprios usuários bloqueados que, segundo X, “tentam persistentemente contornar medidas restritivas”, criando novas contas e explorando “vulnerabilidades sistêmicas”.
O imbróglio envolvendo transmissões ao vivo ocorreu antes do banimento do X no Brasil. A plataforma está suspensa por ordem do ministro Alexandre de Moraes porque se recusou a nomear novos representantes para atender às demandas legais. A decisão foi confirmada por unanimidade na Primeira Turma do STF. Além disso, a rede social acumula passivos de mais de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de decisões judiciais brasileiras.
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