Oposição se reúne com Pacheco para entregar pedido de impeachment contra Moraes no Senado

Senadores e deputados da oposição se reuniram nesta segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O pedido, segundo o grupo, reúne as assinaturas de 1,4 milhão de pessoas, que foram recolhidas principalmente durante os acontecimentos de Sete de Setembro, além de 153 deputados.

Os oposicionistas criticam a postura do ministro em relação à condução das investigações, como as que envolvem o 8 de Janeiro e o bloqueio da rede social X.

Pacheco, única pessoa na República com poderes para iniciar um processo de destituição de ministros do Supremo, recebe o pedido nas mãos de um grupo de parlamentares da oposição, em seu gabinete.

O gesto do senador é institucional, “por respeito aos parlamentares”, segundo interlocutores de Pacheco. O presidente da Câmara, porém, dá sinais de que não dará andamento ao pedido.

Pacheco elogiou a atuação de Moraes e já disse que o ministro foi “fundamental para tornar a democracia inabalável”. Pacheco também esteve ao lado de Moraes no desfile do Sete de Setembro, em Brasília.

Segundo a oposição, o pedido não conta com assinaturas de senadores para que não haja “suspeita” caso haja julgamento na Câmara.

Após a reunião, o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que houve entrega simbólica do pedido e que o documento seria protocolado oficialmente na tarde desta segunda-feira.

O pedido de afastamento de Moraes se juntará a outros 21 em tramitação no Senado, apresentados desde 2021, mas que nunca tiveram avanço. Outros foram arquivados.

Em agosto de 2021, Pacheco rejeitou pedido apresentado por Bolsonaro, a título pessoal, quando ainda era presidente da República. Na época, Pacheco explicou que encaminhou a denúncia à Procuradoria do Senado, que emitiu parecer técnico considerando a peça sem adequação jurídica.

O ex-presidente da República é alvo de uma série de investigações que estão sob a alçada do relator de Moraes no STF, como o inquérito sobre fake news, joias sauditas e os atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação do sede dos três poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Para que Moraes fosse destituído do cargo, ele precisaria inicialmente de autorização de Pacheco para abertura do processo e, na última etapa do processo, do voto de 54 senadores.