A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados diz que apoiará um candidato à presidência da Câmara se esse se comprometer a organizar anistia aos presos que participaram dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. A proposta de anistia está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e poderá ser votada nesta terça-feira, 10.
O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é o partido com maior número de deputados: são 92, de 513 – grupo que poderá ser crucial na definição do vencedor da disputa, que acontecerá em fevereiro de 2025, que ainda não tem um favorito franco. Para a grande maioria dos apoiadores de Bolsonaro na Câmara, esse perdão é visto como a “agenda mais importante”.
O 2º vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cobrou a votação do projeto de anistia. “Lira precisa planejar (a anistia) para nós este ano”, ao site G1. “O PL da Anistia é uma oportunidade para resgatar os direitos daqueles que foram perseguidos injustamente”, afirma a presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC). Nikolas Ferreira (PL-MG) reforçou a cobrança no dia 7 de setembro. “Se o presidente Lira deseja ter os votos da direita para seu candidato a presidente da Câmara, deveria planejar a anistia para presos políticos ainda este ano”, afirmou.
A bancada de Bolsonaro no Congresso pretende demonstrar força após a manifestação do 7 de Setembro, ocorrida no sábado, 7, em São Paulo. A partir desta semana, a oposição entra em obstrução, tentando bloquear votações de outros projetos no Congresso Nacional.
A ação visa pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a expedir um pedido de impeachment feito por eles contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
“A anistia é a questão mais importante (para nós)”, afirma Júlia Zanatta (PL-SC). “Ou aprovamos a anistia ou não há conversa com ninguém.”
A maior parte dos bolsonaristas afirma que os detidos por terem participado dos atentados que vandalizaram o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional no dia 8 de janeiro de 2023 são “presos políticos” e que grande parte dos presentes naquele dia nada fez.
“Qual foi o crime que a maioria dessas pessoas cometeu? Nenhum. O pecado do cara foi questionar o resultado da eleição, que deveria ser normal numa democracia, e andar no gramado da Esplanada dos Ministérios”, diz José Medeiros (PL- MT). “Isso é algo para 15, 16, 17 anos de prisão?”
Em manifestação na Avenida Paulista no sábado, além dos habituais ataques a Moraes, bolsonaristas reforçaram o pedido de anistia.
“Se um criminoso é ‘incondenado’ e assume a Presidência da República e tem a sua liberdade, quantos mais arruaceiros também merecem ter a sua liberdade”, afirmou Nikolas Ferreira.
Neste momento, a oposição pode se beneficiar do cenário de incertezas em relação ao futuro presidente da Câmara. O atual titular da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que anunciaria quem apoiaria em agosto, mas o cenário incerto o levou, até agora, a não tomar uma decisão.
Antes, o favorito era Elmar Nascimento (BA), líder do Sindicato na Câmara e um dos parlamentares mais próximos de Alagoas. Por enquanto, porém, Lira indica que pode apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB), por ser um candidato com mais consenso na Câmara e por ter melhor acolhimento no governo.
Elmar, porém, sinaliza que não deve desistir da candidatura e pode ir à disputa. O próprio Elmar já sinalizou que poderia organizar a anistia. Foi ele quem providenciou a escolha do relator do projeto de anistia para presos do dia 8 de janeiro, que tramita na CCJ.
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