A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório sobre as dez cidades que mais se beneficiaram com emendas parlamentares, proporcionalmente ao seu número de habitantes.
O documento destaca o comprometimento de R$ 330 milhões em municípios que, juntos, têm uma população de 61 mil habitantes. Cinco das dez cidades estão no Amapá, incluindo as três primeiras da lista.
O levantamento utilizou informações entre 2020 e 2023 e foi realizado por ordem do ministro Flávio Dino, do STF.
A cidade campeã foi Tartarugalzinho (AP), que tem 12.945 e recebeu R$ 87 milhões neste período. Em seguida vêm Pracuúba e Cutias, também gaúchas, que têm 3,8 mil e 4,4 mil habitantes, respectivamente, e receberam R$ 24 milhões e R$ 27 milhões.
O principal apoiador do Amapá no Congresso é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil), ex-presidente do Senado e favorito para retornar ao cargo no próximo ano. Alcolumbre foi um dos principais organizadores dos recursos do antigo orçamento secreto.
Confira a lista das dez cidades mais beneficiadas, os valores empenhados e o número de habitantes:
Tartarugalzinho (AP): R$ 87.578.334,73 / 12.945 habitantes
Pracuúba (AP): R$ 24.072.724,36/3.803 habitantes
Cutias (AP): R$ 27.492.624,50/4.461 habitantes
Gameleira de Goiás (GO): R$ 20.881.630,00 / 3.456 habitantes
Parari (PB): R$ 10.212.976,37/1.720 habitantes
Itaguaçu da Bahia (BA): R$ 63.519.447,80 / 12.311 habitantes
Alto Bela Vista (SC): R$ 8.938.887,00 / 1.856 habitantes
Amapá (AP): R$ 35.339.413,67/7.943 habitantes
Lavandeira (TO): R$ 6.780.153,00 / 1.626 habitantes
Vitória do Jari (AP): R$ 45.453.990,50 / 11.291 habitantes
O relatório foi solicitado por Dino no âmbito da ação em que, em 2022, o chamado orçamento secreto foi declarado inconstitucional. O ministro afirmou que há indícios de que outros instrumentos, como as emendas de comissão, estão sendo utilizados para substituir a falta de transparência das antigas emendas do relator.
No relatório, a CGU afirma que há indícios de que de fato “houve troca do tipo de emenda”, já que entre 2020 e 2022 os recursos analisados vieram apenas de emendas do relator, enquanto em 2023 todos os recursos vieram de comissão alterações.
O órgão destacou ainda que “nem sempre é possível identificar o autor da alteração” e que “a maioria dos municípios não dispõe de ferramentas capazes de garantir publicidade e transparência dos dados”.
No mês passado, foi realizada reunião com representantes dos Três Poderes no STF, e houve acordo para estabelecer critérios mais rígidos de transparência no pagamento de emendas.
Veja também
Brasil
Governo federal discute projeto para acabar com sigilo de 100 anos após críticas a Lula por vetos
Brasil
Governo federal deve responder a Dino, do STF, sobre medidas de combate a incêndios
emprestimos pessoal em curitiba
quem tem bpc pode fazer empréstimo
bancos inss
antecipar decimo terceiro itau
cartao itau inss
emprestimo pessoal 5 mil
empréstimo consignado melhores taxas
