As denúncias de assédio sexual que levaram à demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos não são um caso isolado na esfera federal. Entre janeiro e agosto deste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 554 denúncias desse tipo envolvendo funcionários de órgãos e secretarias federais, uma média de dois casos por dia.
Registradas nas ouvidorias de cada órgão, as denúncias são compiladas pelos auditores da CGU em um sistema que monitora cada procedimento aberto.
Os canais de contato das vítimas vão desde ministérios, autoridades locais ou universidades federais. Para proteger as vítimas, os nomes envolvidos no caso são mantidos em sigilo.
Dados da CGU mostram que o número de denúncias de assédio sexual na esfera federal tem crescido ano após ano.
Em 2023, houve mais inscrições, com 920 no total. Em 2022 eram 531. Em 2021, 178.
Em 2024, a maior parte das denúncias está relacionada a órgãos subordinados ao Ministério da Saúde e a universidades federais.
Quem caracteriza cada denúncia como assédio sexual são os próprios auditores da CGU, que centralizam os casos que chegam das ouvidorias.
Quando necessário, novos elementos de prova são acrescentados para então encaminhar os casos para investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Silvio Almeida foi demitido ontem, um dia depois de a organização Me Too Brasil revelar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele.
O então ministro negou as acusações, que chamou de “conclusões absurdas” e, em comunicado após sua demissão, disse que provaria sua inocência.
“Repudio veementemente as mentiras que estão sendo contadas contra mim. Toda e qualquer reclamação deve ser material.
Porém, o que percebo são conclusões absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias e bloquear nosso futuro”, afirmou o ministro.
Entre as supostas vítimas de Almeida está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (Igualdade Racial).
Ela afirmou nesta sexta-feira, em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto, que foi assediada pelo então titular da pasta dos Direitos Humanos.
Segundo o site Metrópoles, que revelou a denúncia contra Almeida, o então ministro teria tocado na perna de Anielle em reunião na Esplanada e dado beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de usar palavras sexuais e palavrões.
Falando pela primeira vez após a revelação do caso, o ministro disse, em nota, que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”, que “agir imediatamente é o procedimento correto” e que “contribuirá para as investigações, sempre que acionadas”.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar denúncias de violência sexual. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República iniciou uma investigação e deu ao agora ex-ministro dez dias úteis para se explicar.
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