Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Costa, nesta sexta-feira, depois que surgiram alegações de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo tendo em conta a natureza das acusações de assédio sexual”, refere uma nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
A demissão foi publicada pouco depois no Diário Oficial da União.
Silvio Almeida é acusado de assédio sexual por diversas mulheres e uma de suas vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A ministra havia confirmado as denúncias a membros do governo e após anunciar sua renúncia, divulgou um comunicado pedindo respeito à sua privacidade e afirmando que contribuirá com as investigações.
“Não é aceitável relativizar ou reduzir episódios de violência. Reconhecer a gravidade desta prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso destaco a atuação contundente do presidente Lula”, afirma o ministro na nota.
“Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com o assédio no trabalho, no transporte, nas escolas, em casa. E posso afirmar até o momento que o enfrentamento de todo e qualquer ato de violência é um compromisso permanente deste governo”, acrescenta Anielle. .
A renúncia foi anunciada após reunião entre o presidente e o procurador-geral da União, Jorge Messias, o corregedor-geral da União, Vinícius Carvalho, e os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça, Esther Dweck, da Gestão, e Cida Gonçalves, da Mulheres.
Os ministros reportaram ao presidente as informações que recolheram entre quinta e sexta-feira, depois de surgirem as denúncias que, segundo fontes ouvidas pela Reuters, confirmaram os casos de assédio, com a recomendação de que o ministro abandonasse o cargo.
A decisão de Lula estava selada ali.
Anteriormente, membros do governo tentaram convencer Almeida a deixar o cargo por conta própria, mas sem sucesso.
Silvio Almeida foi entrevistado na noite desta quinta e apresentou mensagens e vídeos para tentar mostrar que tinha uma relação de amizade com Anielle Franco. A ministra, porém, ouvida na tarde desta sexta-feira, confirmou que de fato foi assediada pelo colega de governo.
Segundo fonte do governo, Lula ligou para Almeida para demiti-lo pessoalmente, antes de conversar com Anielle. O ministro foi chamado para se encontrar com o presidente à noite.
A dura nota da Presidência informando a demissão e avaliando a situação como insustentável confirmou a intenção do Planalto de não tentar minimizar a situação do ministro. Lula chegou a perguntar a Almeida se ele preferia renunciar, mas o ministro voltou a negar.
O ministro, que nega veementemente todas as acusações, afirma que renunciar seria uma admissão de culpa.
Em comunicado divulgado na noite de sexta-feira, Almeida afirmou que deixar o cargo “será uma oportunidade para eu provar a minha inocência e me reconstruir”.
“Pela minha luta e pelos compromissos que permeiam minha carreira, declaro que incentivarei a realização de investigações criteriosas e sem distinção”, afirma o ministro.
Posteriormente, o Planalto informou que Lula nomeou a ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para ocupar interinamente o cargo de Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania. Rita Cristina de Oliveira também deixou o cargo de secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos.
SENSO COMUM
Mais cedo, em entrevista a uma rádio de Goiânia, o presidente já havia indicado que seria difícil para Almeida permanecer no governo.
“O que posso antecipar é o seguinte: quem pratica assédio não vai ficar no governo. Só tenho que ter bom senso. Precisamos permitir o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender”, ele disse. “Vamos investigar corretamente, mas acho que não é possível que haja continuidade no governo porque o governo não fará justiça ao seu discurso de defesa das mulheres, dos direitos humanos, com alguém que está sendo acusado de assédio”.
A Polícia Federal abriu investigação própria sobre o caso, assim como a Comissão de Ética da Presidência da República também abriu procedimento. Com a demissão do ministro, a recomendação da comissão pode ser que o governo evite contratar Almeida em novos cargos públicos.
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