O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (6 de setembro de 2024) o pente fino que seu governo tem feito nos programas sociais para cortar pessoas que, em tese, não teriam mais direito ao recebimento de benefícios . O governante disse saber que o corte é “muito desagradável”, mas é necessário para que o governo consiga chegar a quem realmente precisa de ajuda.
“O que temos que fazer de vez em quando é uma operação de pente fino para saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo. […] Eu sei que é sempre desagradável alguém ser cortado, mas se a pessoa já atingiu uma renda que não precisa mais do Bolsa Família, temos que tentar substituí-la por alguém que precisa e ainda não entrou”, disse Lula em entrevista à rádio. Difusora, de Goiânia (GO), após ser questionada sobre a insatisfação de beneficiários que perderam acesso a programas sociais.
No final de agosto, a equipe econômica detalhou os cortes de gastos de R$ 26 bilhões previstos para o Orçamento de 2025. As principais economias deverão vir das revisões da Previdência Social (R$ 10,5 bilhões), do Benefício de Prestação Continuada (R$ 6,4 bilhões) e de outras categorias.
A maior parte dos cortes será feita por meio de revisões (R$ 19,9 bilhões). A outra parte (R$ 6,1 bilhões) virá com mudanças de “remanejamento” e “reprogramação” no programa social, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento. Aqui está a apresentação completa (PDF – 932 kB).
A economia estimada com o Bolsa Família é de R$ 2,3 bilhões. O seguro fechado valerá R$ 1,1 bilhão.
O governo anunciou em julho a intenção de fazer poupanças nas contas. Os ministros Fernando Haddad (Finança) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) haviam dito na época que parte das medidas sairia de um “pente de dentes finos”.
Gás para todos
Lula afirmou na entrevista que o governo criará o programa Gás para Todos, que atenderá até 22 milhões de pessoas. Atualmente, o auxílio gás conta com cerca de 5 milhões de beneficiários, segundo o governo.
Na quinta-feira (5 de setembro de 2024), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo deve reavaliar o projeto de lei que propõe a criação do Gás para Todos. A ideia inicial do Planalto era financiar a iniciativa com recursos que não passavam pelas contas da entidade – ficariam de fora do freio ao crescimento das despesas.
O tema ganhou repercussão na imprensa e membros da equipe econômica logo anunciaram que iriam rever o programa. Na quarta-feira (4 de setembro), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que há “espaço” para rever a manobra feita para financiar o programa.
Gás para Todos foi proposto no projeto de lei 3.335 de 2024 e institui o Fundo Social do Pré-Sal como fonte de recursos. Na prática, isto significaria que as despesas não estariam sujeitas às regras do quadro fiscal. O cálculo criativo do programa aumenta a incerteza fiscal e é criticado pelos agentes económicos.
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