A queda do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, destituído nesta sexta-feira, 6, após denúncias de supostos casos de assédio sexual, é a quarta ocorrida no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A demissão de Almeida e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias foi motivada por denúncias. Os outros dois membros da Esplanada caíram devido à combinação de apoio político entre o presidente e os partidos do Centrão.
Em abril do ano passado, quando o governo Lula acabava de completar cem dias, Gonçalves Dias foi demitido por Lula devido a acusações publicadas na imprensa. A queda foi motivada por gravações do Palácio do Planalto, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que mostraram uma postura passiva de Gonçalves Dias diante da depredação do patrimônio público.
As demais mudanças feitas por Lula foram motivadas por pressões políticas. Nos ministérios do Esporte e do Turismo, Lula nomeou novos ministros em troca de apoio no Congresso Nacional. Em julho de 2023, Daniela Carneiro foi afastada do Turismo para a pasta para abrigar o deputado federal Celso Sabino (União-PA). Em setembro, Ana Moser foi destituída da pasta do Esporte para que o governo pudesse acomodar o deputado federal André Fufuca (PP-MA).
Nesta quinta-feira, 5, a ONG Me Too Brasil, que presta apoio a mulheres vítimas de abuso sexual, publicou nota informando que Silvio Almeida foi denunciado por assédio sexual por ex-integrantes do ministério. A declaração da entidade foi tornada pública após a publicação da notícia no site Metrópoles. A Me Too Brasil omitiu o nome dos denunciantes sob o argumento de que era necessário protegê-los, mas garantiu ter o consentimento das vítimas para expor o assunto. Segundo o portal, uma das vítimas é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Por meio de nota oficial publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos, Silvio Almeida rejeitou as acusações e disse que toda denúncia deve ser investigada, mas destacou a necessidade de provas.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e respeito que tenho por minha esposa e minha querida filha de 1 ano, em meio à luta que travo , diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, reagiu em comunicado. “Toda e qualquer denúncia deve ser material. Porém, o que percebo são conclusões absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias e bloquear nosso futuro”, acrescentou. Silvio Almeida também gravou um vídeo e postou uma mensagem em sua rede social repetindo o conteúdo do que havia escrito.
Silvio Almeida e Gonçalves Dias não foram os únicos integrantes da Esplanada alvo de denúncias. Desde o início do governo Lula, uma série de reportagens de Estadão mostrou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, estava envolvido em um suposto esquema de desvio de recursos federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em junho deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Juscelino, indiciando-o pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Juscelino, porém, foi poupado por Lula e mantido no cargo. No momento da acusação, o petista afirmou que Juscelino tinha o direito de “provar que é inocente” e que estava “feliz” por tê-lo no governo. Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente demonstrou desconforto com as acusações, mas preferiu mantê-lo no cargo por ser indicado pelo União Brasil, partido que faz parte do Centrão.
Três ministros deixaram os cargos em que foram empossados no início do governo para ocupar outros cargos. Em setembro de 2022, Márcio França deixou o Ministério dos Portos e Aeroportos para assumir o Ministério do Empreendedorismo, numa reorganização governamental para dar mais espaço ao Centrão.
Em fevereiro deste ano, Flávio Dino deixou a Justiça para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado por Lula. Em maio, Paulo Pimenta foi transferido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para chefiar a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, durante a tragédia climática no Estado.
Abril de 2023 – Gonçalves Dias é exonerado do GSI
Em 19 de abril de 2023, Gonçalves Dias deixou o GSI após a divulgação de uma gravação do circuito fechado de TV do Palácio do Planalto que o mostrava em postura passiva diante dos golpistas de 8 de Janeiro. Após o início da crise, membros do governo aconselharam o ex-ministro a renunciar, o que ele fez. O pedido de demissão foi prontamente acatado por Lula.
Com a queda de G. Dias, o GSI foi chefiado interinamente por Ricardo Cappelli por um mês. Desde maio do ano passado, o chefe do departamento é o general Marcos Amaro dos Santos.
Julho de 2023 – Daniela Carneiro deixa o Turismo em gesto de Lula ao Centrão
No dia 14 de julho de 2023, Lula fez a primeira mudança para a Esplanada com o objetivo de agradar o Centrão e ganhar apoio no Congresso. O petista substituiu a ex-ministra do Turismo Daniela Carneiro, em substituição ao deputado federal Celso Sabino (União-PA). A troca foi feita para acomodar os interesses do União Brasil, que se sentia desvalorizado pelo Executivo.
Setembro de 2023 – Ana Moser é demitida do Esporte para dar vaga no PP de Arthur Lira
Dois meses depois, no feriado de 7 de setembro, a ex-ministra dos Esportes Ana Moser foi destituída por Lula numa mini-reforma ministerial que buscava trazer o PP e os republicanos para a base do governo. Sem histórico político, Moser foi substituído pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Setembro de 2024 – Suposto assédio a ministro derruba Silvio Almeida
Silvio Almeida foi demitido um dia após a ONG Me Too afirmar, em nota, que ele foi denunciado por assédio sexual por parte de pessoas ligadas ao governo federal. A organização omitiu o nome dos denunciantes sob o argumento de que era necessário protegê-los, mas garantiu ter o consentimento das vítimas para expor o assunto. Segundo o portal Metrópoles, uma das vítimas seria Anielle Franco.
Lula decidiu demitir Almeida para estancar a crise desencadeada pelas denúncias. O agora ex-ministro solicitou à Vara Criminal do Circuito Judiciário de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para que o Eu Também apresente uma série de esclarecimentos no prazo de 48 horas.
Também nesta sexta-feira, a Comissão de Ética Pública (CEP), órgão vinculado à Presidência da República, abriu processo administrativo para apurar as denúncias contra Silvio Almeida. Ele tem até dez dias para se defender perante o colegiado.
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