Silvio Almeida assinou lei que criou programa contra assédio sexual em órgãos públicos

Em abril do ano passado, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi um dos ministros que sancionou uma lei que instituiu um programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos.

Nesta sexta-feira (06), ele foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após virem à tona denúncias de assédio sexual. As vítimas seriam membros do governo, sendo um deles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ministro nega as acusações (veja abaixo).

A lei em questão é a nº 14.540, que criou uma cartilha de combate ao assédio sexual a ser adotada pelas autoridades federais e fundações públicas. Além de Silvio Almeida, os ministros Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (ex-ministro da Justiça, atual ministro do Supremo Tribunal Federal) e Cida Gonçalves (Mulheres) assinaram a norma sancionada por Lula.

A cartilha criada pela lei assinada por Silvio Almeida prevê que os órgãos públicos devem realizar uma “rápida adoção de medidas” para repreender os funcionários que cometem assédio sexual. A norma também exige que as entidades implementem e divulguem campanhas que apresentem formas de identificar condutas ilícitas, além de disponibilizarem canais de denúncia anônima.

“Implementar e divulgar campanhas educativas sobre as condutas e comportamentos que caracterizam o assédio sexual e outros crimes contra a dignidade sexual e qualquer forma de violência sexual, com o objetivo de informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade, de forma a possibilitar a identificação da ocorrência de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas para suprimi-las”, diz um dos trechos da cartilha.

A lei do ano passado mudou a forma como os organismos públicos devem lidar com casos de assédio sexual. A norma estabelece que caberá ao governo investigar possíveis retaliações contra vítimas, testemunhas e investigadores de crimes sexuais praticados no ambiente governamental.

Lula decidiu demitir Silvio Almeida após considerar que a permanência do ministro no governo era insustentável. A demissão ocorreu um dia depois de a ONG Me Too afirmar, em nota, que ele foi denunciado por assédio sexual por pessoas ligadas ao governo federal. A organização omitiu o nome dos denunciantes sob o argumento de que era necessário protegê-los, mas garantiu ter o consentimento das vítimas para expor o assunto.

Segundo o portal Metrópoles, uma das vítimas seria Anielle Franco. O ministro ainda não se pronunciou sobre o caso.

Por meio de nota oficial publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos nesta quinta-feira, 6, Silvio Almeida rejeitou as acusações e disse que toda denúncia deve ser investigada, mas destacou a necessidade de provas.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo feitas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e respeito que tenho por minha esposa e minha querida filha de 1 ano, em meio à luta que travo , diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, reagiu em comunicado.

“Toda e qualquer denúncia deve ser material. Porém, o que percebo são conclusões absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias e bloquear nosso futuro”, acrescentou.

Silvio Almeida também gravou um vídeo e postou uma mensagem em sua rede social repetindo o conteúdo do que havia escrito.

Almeida é o quarto ministro do governo Lula a cair desde o início do mandato. Ele e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias são os únicos demitidos por denúncias veiculadas na imprensa.