Ministro Silvio Almeida é demitido após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual.

“O presidente considera insustentável manter o ministro no cargo dada a natureza das acusações de assédio sexual”, disse o Planalto em nota.

A Polícia Federal abriu oficialmente um primeiro protocolo de investigação do caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecimento dos fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra a mulher será tolerada”, concluiu a nota.

Silvio Almeida está à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, consolidou-se como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente , relações raciais .

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra essencial para compreender a forma como o racismo se instaura na estrutura social, política e econômica brasileira.

Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aprimoramento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As acusações contra o ministro Silvio Almeida foram divulgadas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que tem atendido mulheres que afirmam ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como acontece frequentemente nos casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, estas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias. Portanto, autorizaram a confirmação do caso à imprensa”, explicou o Me Too, em comunicado.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas depois de as denúncias se tornarem públicas, Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao procurador-geral da União, Jorge Messias.

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações envolvendo possível violência contra a mulher exigem”.

A Polícia Federal (PF) anunciou hoje que vai investigar as denúncias.

Numa nota divulgada pela manhã, o Ministério da Mulher classificou como “graves” as denúncias contra a ministra e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram o silêncio e denunciam situações de assédio e violência”.

O ministério reafirmou ainda que nenhuma violência contra as mulheres deve ser tolerada e destacou que todas as denúncias desta natureza precisam ser investigadas, “dando o devido crédito às palavras das vítimas”.

Pouco depois, a Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal do Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, meu amigo e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.