Palácio das Orquídeas vira pano de fundo de denúncia sobre propaganda política em Joinville

Os recursos relacionados à construção do Palácio das Orquídeas resultaram em uma das principais discussões entre os candidatos a prefeito de Joinville, no Norte de Santa Catarina, quase um mês antes do dia da votação. E nesta semana, o assunto também virou pano de fundo para uma denúncia na Justiça Eleitoral.

O atual prefeito e candidato à reeleição, Adriano Silva (Novo), denunciou duas publicações promovidas pelo candidato Rodrigo Bornholdt (PSB) sobre o tema. Nas postagens, Rodrigo diz que o Palácio das Orquídeas, a ser construído em Pirabeiraba com valor estimado de R$ 13,2 milhões, receberá recursos para educação e mostra o contrato referente à construção do local.

Na denúncia, a campanha de Adriano pede a suspensão do reforço (investimento em dinheiro para aumentar a visibilidade da publicação), por se tratar de postagens com publicidade negativa de outro candidato.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoralo reforço só pode ser utilizado para promover um candidato, “é proibido contratá-lo para veicular propaganda eleitoral negativa”.

Por isso, a juíza eleitoral Karen Francis Schubert determinou a suspensão da divulgação das duas publicações nesta quinta-feira (5), com prazo de um dia para cumprimento da determinação.

Veja o que diz a defesa de Rodrigo Bornholdt

Em nota, a defesa de Rodrigo Bornholdt comentou a determinação da Justiça Eleitoral:

“Cabe esclarecer que a lei eleitoral permite a promoção de conteúdos, desde que inequivocamente identificados como tal. O TSE estabelece que o reforço deve promover ou beneficiar o candidato que o contrata, sendo vedada a utilização do reforço para propaganda negativa, ou seja, desacreditar adversários.

O trecho contestado não contém qualquer juízo de valor pessoal ou ataque direto ao candidato adversário. O candidato Rodrigo Bornholdt questiona a conveniência, de forma responsável e objetiva, de aplicar recursos públicos vinculados à educação em obras destinadas ao turismo, com base em contratos públicos e documentos oficiais, todos devidamente mencionados em seu discurso.

Na defesa que será apresentada, será demonstrado que a divulgação da mensagem visa contribuir para um debate qualificado sobre a destinação de recursos públicos, sem qualquer ofensa ou desrespeito ao adversário, configurando-se como um exercício legítimo de expressão política e fiscalização pública, algo essencial para a transparência eleitoral.”