O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protestou no Senado ao longo da semana contra o bloqueio de seu salário pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na terça, o parlamentar chegou a dizer que dormiria no plenário da Câmara, segundo ele, porque estava sem recursos financeiros.
O parlamentar, porém, desistiu e foi para casa. Ele ocupa um imóvel funcional em Brasília, financiado com dinheiro público.
— Estou aqui porque não tenho salário, não tenho dinheiro para me alimentar, tenho que pedir ao meu orientador que me ajude a dividir o que eles têm, porque não vou aceitar dinheiro, senão eles’ vou pensar que está quebrado e não estou louco. faça isso. Estou vindo para cá com minhas roupas e vou ter que morar no Senado. Não no meu escritório, porque é um local de trabalho, vou procurar um corredor e vou morar aqui, vou deitar e vou dormir até perceber que isso foi um pesadelo, que isso não era real — disse Val na terça-feira, dia em que acabou não dormindo no Senado e indo para sua propriedade funcional.
Ainda nesta terça, Moraes autorizou o parlamentar a receber 30% do seu salário para ‘subsistência’. Os salários brutos de cada senador estão fixados atualmente em R$ 44 mil. Procurado, o senador não comentou.
No início de agosto, o STF determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões das contas bancárias de Marcos do Val por descumprimento de ordens judiciais. A decisão foi anunciada pelo próprio parlamentar, que classificou a medida como “abuso de autoridade” em postagem nas redes sociais.
“O senador Marcos do Val recebeu com surpresa a notícia de mais uma suspensão de acesso às suas redes sociais e da aplicação de multa exorbitante e impagável de R$ 50 milhões, embora, até o momento, nem ele, nem seus advogados particulares, nem o Senado Federal A advocacia ainda não foi citada oficialmente, ou teve acesso à íntegra do teor da decisão cautelar”, afirmou o assessor do senador, à época, em nota.
Em nova decisão, datada de 27 de agosto, Moraes observa que “não há necessidade de manter a restrição total” de salários e permite que “o investigado tenha acesso a valores decorrentes de seus salários necessários à sua efetiva subsistência”.
A defesa do senador, mais uma vez, questionou a medida. “Esta decisão não só desafia a jurisprudência dos Tribunais Superiores, como também perpetua a situação de asfixia financeira de um senador da república, prejudicando gravemente a sua subsistência e o exercício do seu mandato”, afirma, em nota.
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