PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

O PT no Senado apresentou ao plenário da Câmara uma proposta para tentar impedir que o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação estava marcada para esta terça-feira, 3, mas, diante da falta de consenso sobre o tema, foi adiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A atual redação do projeto diz que um candidato só pode ficar inelegível em caso que implique cassação de registro ou diploma, quando eleito. Segundo um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz Márlon Reis, como Bolsonaro perdeu a eleição e não recebeu o diploma, ele poderia se beneficiar da brecha legal.

O próprio Reis disse que se reuniu com senadores ligados ao governo para alertá-los sobre o que estava sendo votado. Esta proposta é criticada por movimentos da sociedade civil, que afirmam tratar-se de um “grave retrocesso”.

“A Lei da Ficha Limpa surgiu, primeiro, da vontade popular: é uma das raras leis de iniciativa popular que foram discutidas no Congresso Nacional, aprovadas nas duas Casas, que dialogaram com o clamor da sociedade”, falou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Interpretação

Randolfe é o autor da emenda que contornaria a possível interpretação da retomada da elegibilidade de Bolsonaro ao processo. A emenda altera a redação do texto para que a punição atinja candidatos que cometam abuso de poder econômico ou político e tenham decisão final ou decisão proferida por órgão colegiado.

Na análise de urgência, feita na semana passada, apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) se posicionou contra o projeto, votado simbolicamente.

Os petistas evitaram citar o nome de Bolsonaro durante a discussão do projeto. Os oposicionistas zombaram disso. “Na verdade, nos discursos que ouvi de dois senadores petistas e do líder Randolfe, só faltou o nome de Jair Bolsonaro”, disse Magno Malta (PL-ES).

O projeto cria novas condições para o início do período de inelegibilidade e, se aprovado, beneficiará até mesmo candidatos já condenados, encurtando o tempo que eles têm para se afastar das eleições.