A equipe de Guilherme Boulos, candidato do PSOL a prefeito de São Paulo, acusou seu adversário Pablo Marçal (PRTB) de alterar o direito de resposta do deputado federal vídeo publicado em seu perfil no Instagram na madrugada desta terça-feira, 3 Segundo a campanha Boulos , Marçal teria descumprido decisão judicial ao modificar o início do vídeo de seu oponente, inserindo uma tela escura que transformava a visualização do conteúdo em um quadrado preto em seu feed na rede social.
O Estadão teve acesso ao texto com o pedido de cumprimento provisório da pena, protocolado pela equipe do deputado, que pede à Justiça Eleitoral que republice o vídeo na forma original, conforme foi enviado a Marçal, “com a imagem de capa da publicação de Boulos extraído do vídeo utilizando a própria ferramenta do Instagram”. Além disso, a defesa do candidato do PSOL solicita que o vídeo fique disponível por pelo menos 48 horas após a reexibição do material.
Boulos diz ainda, no documento, que “o réu atrasou a publicação do vídeo em suas redes por cerca de 11 horas, o que ocorreu por volta da meia-noite e meia, esperando deliberadamente o momento em que as publicações teriam menor alcance para cumprir a decisão”.
O direito de resposta foi concedido após o influenciador insinuar, sem apresentar provas, que é usuário de drogas. A equipe do candidato PRTB foi procurada para a reportagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.
No vídeo, intitulado “Ocupando as redes de Marçal”, Boulos considera “absurda” a ligação do influenciador ao uso de substâncias ilícitas. Ele lembra que a denúncia do candidato do PRTB afetou até as filhas, como também disse em entrevista ao Roda Viva no final do mês passado. Em comentário na postagem do vídeo, Marçal provocou: “E a toxicologia?”, insinuando novamente, sem provas, que seu adversário usaria cocaína.
Má fé
“Não seria muito melhor tentar chamar a atenção das pessoas com propostas em vez de mentiras e ataques? Desde o início da minha vida profissional, como professor, ensinei aos alunos o que é liberdade de expressão. com liberdade para cometer crimes e mentir sobre os outros de maneira baixa”, declara o deputado federal no vídeo.
“As acusações feitas por Marçal são de alguém que agiu de má-fé. Tolerância zero com notícias falsas.”
O Estadão entrou em contato com o Ministério Público Eleitoral sobre a aplicação de possíveis penalidades a Marçal, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
Na visão do especialista em Direito Eleitoral e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Fernando Neisser, este é mais um desafio do influenciador à Justiça Eleitoral. Para ele, existe a “hipótese de um novo pedido de direito de resposta, eventualmente conjugado com outras sanções, a retirada de conteúdo, a aplicação de multa e, no limite, a abertura de inquérito para apurar o crime de desobediência à Justiça Eleitoral”.
“O candidato não expressa opinião da mesma forma que um cidadão. Ele está ali, na sua página, onde foi obrigado a ceder espaço para cumprir o direito de resposta, fazendo uma provocação e reiterando as ofensas. seu próprio regime de responsabilização diferente do cidadão”, afirmou Neisser.
O advogado especialista em Direito Digital Luiz Augusto D’Urso disse que o juiz pode ordenar, em alguns casos, a publicação do conteúdo e da legenda, mas que os comentários são públicos – inclusive para os próprios candidatos que tiveram que ceder espaço em seu redes para outros, como é o caso de Marçal.
“No entanto, se este comentário for entendido ou interpretado como ofensivo e agressivo, o outro candidato poderá tomar novas medidas ou solicitar um novo direito de resposta na mesma ação”, observou D’Urso.
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