(Reuters) – A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira o relatório do projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê metas para a descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o diesel verde e a promoção do biometano.
O PL também cria programas nacionais de diesel verde e combustível de aviação sustentável, além de prever o aumento da mistura de combustível anidro na gasolina e biodiesel no diesel fóssil, entre outras iniciativas.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e agora seguirá com urgência para o plenário do Senado, segundo a Agência Senado.
Por ter sofrido alterações, principalmente nos itens relacionados ao diesel verde, o texto ainda terá que retornar para nova votação na Câmara.
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que “O Combustível do Futuro é o maior programa de descarbonização da matriz de transporte e mobilidade do planeta”.
“Vamos desbloquear investimentos em diversas áreas e teremos avanços consideráveis em etanol, biodiesel, combustível de aviação sustentável, diesel verde e captura de carbono”, afirmou Silveira.
Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%, segundo informações da Agência Senado. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com pelo menos 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, que desde março deste ano é misturado ao diesel de origem fóssil em um percentual de 14%, um ponto percentual de mistura poderá ser acrescentado anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, conforme metas propostas. no texto, que também prevê mistura máxima de 25%.
Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura de biocombustíveis.
DIESEL VERDE
No caso do diesel verde, o CNPE definirá, a cada ano, a quantidade mínima a ser adicionada ao diesel vendido ao consumidor final, segundo a Agência Senado.
Inicialmente esse valor mínimo seria definido pelo CNPE apenas até 2037, mas o relator retirou esse prazo final alegando que o ideal é que a política pública seja reavaliada pelo Congresso Nacional quando houver indicação de que seus incentivos não são mais necessários ou oportuna. .
Ainda em relação ao diesel verde, Veneziano acolheu favoravelmente a emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que define que serão os produtores e importadores de diesel os responsáveis pela mistura do biocombustível com o diesel comum —e não as distribuidoras de combustíveis.
O diesel verde ainda não é produzido no Brasil, segundo a Agência Senado. Embora também seja obtido a partir de óleos ou gorduras, pode ser utilizado em motores do ciclo diesel sem adaptações.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a aprovação do projeto pela Comissão de Infraestrutura do Senado “simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso de biocombustíveis em geral, depois de muitos debates sobre pontos conflitantes”.
“A aprovação também sinaliza ao plenário do Senado que a matéria está madura o suficiente para ser aprovada definitivamente por aquela Câmara”, acrescentou.
A expectativa da FPBio é que a matéria seja votada nos próximos dias pelo plenário do Senado. A frente está em contato com os líderes da Câmara na tentativa de agilizar a votação também na outra Câmara.
(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)
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