No centro de uma disputa judicial no Brasil, a Starlink, do bilionário Elon Musk, é a principal operadora de internet via satélite do país, com quase metade do mercado (46%), e a 16ª provedora de conexão, com 0,5% de participação.
Como mostrou a Globo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não garante que teria condições de impedir a operação da Starlink no Brasil em caso de suspensão dos serviços por medida judicial ou mesmo revogação da outorga de funcionamento.
Operar via satélite é uma complicação que pode impossibilitar o corte total da internet fornecida pela empresa no Brasil.
O conselheiro-diretor Artur Coimbra de Oliveira, que falou pela agência, explicou que a ação teria que ser realizada nas estações terrestres da empresa (chamadas de gateways), das quais existem 20 no Brasil.
Segundo ele, a comunicação Starlink é feita entre os terminais dos usuários, em suas residências, os satélites e essas estações terrestres.
A maior parte das operações da empresa está na região Norte, seguida pelas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste. A empresa possui 224,4 mil acessos de banda larga fixa no país, com Minas Gerais, São Paulo e Amazonas liderando entre os estados.
Cada acesso é uma antena instalada que pode fornecer internet para dezenas de usuários. As três cidades com mais contratos são Boa Vista, Manaus e Rio de Janeiro.
Atualmente o Starlink cobre todo o território nacional, mas é mais utilizado em regiões remotas onde não há internet por fibra óptica, como na Amazônia.
A internet Starlink é utilizada por órgãos do governo federal, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em junho, atendendo a solicitação de um deputado federal sobre a utilização da tecnologia Starlink pelas Forças Armadas, o chefe do Gabinete do Comandante do Exército, Márcio de Souza Nunes Ribeiro, afirmou que o sistema é utilizado em operações militares e que o contrato “está justificado pela facilidade, flexibilidade e rapidez que os equipamentos Starlink trazem para o estabelecimento de links de Comando e Controle”.
“Entende-se que, em caso de eventual cancelamento de contrato com a referida empresa, poderá haver prejuízo ao emprego estratégico de tropas especializadas, uma vez que as capacidades entregues pela empresa proporcionam, entre outros fatores, redundância operacional, alta confiabilidade, rapidez de instalação, altas taxas de largura de banda, cobertura de grandes distâncias praticamente sem interferência do terreno ou das condições atmosféricas, além de utilização em locais sem infraestrutura”, afirmou.
Ele destacou ainda que a tecnologia oferecida pela Starlink poderá, em um eventual novo contrato, ser utilizada para atender os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF), que estão localizados em “locais de difícil acesso e que não contam com disponibilidade de serviços de convencional operadoras de internet, beneficiando toda a população do entorno”.
A empresa informou à Anatel que não cumprirá a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. Tanto a Starlink quanto a X possuem participação acionária do bilionário Elon Musk, que firmou um acordo rota de colisão com o ministro online.
Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio das contas Starlink devido à recusa de X em pagar R$ 18 milhões em multas aplicadas pelo descumprimento da decisão judicial. A empresa de satélites recorreu da decisão, mas o ministro Cristiano Zanin manteve o bloqueio. Ontem, a Starlink recorreu novamente.
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