O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) disponibilizou esta semana o novo limite oriental do Sistema Costeiro-Marinho do país, em sintonia com a Amazônia Azul. Com esse ajuste, a área de soberania do Brasil passa a ser plenamente representada, ou seja, o território brasileiro é composto por toda a sua porção marítima oficialmente definida.
Além disso, a iniciativa busca alinhar os limites legais do território nacional com outros órgãos governamentais e de pesquisa. A região conhecida como Amazônia Azul (BVMF:) compreende a superfície do mar, as águas que recobrem o fundo do mar, bem como o solo e subsolo marinho contido na extensão atlântica que se projeta da costa até o limite externo da Plataforma Continental Brasileira.
O escopo busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados no mapeamento que abrange a área marítima sob jurisdição brasileira, utilizando a Amazônia Azul. A adaptação representa um aumento de mais de 4 milhões de km² de área territorial. Vale lembrar que não houve alteração na porção continental, onde se encontram ambientes costeiros, como dunas, manguezais e restingas, formações pioneiras que se formaram sobre sedimentos marinhos ao longo da costa brasileira.
“A partir de agora estamos alinhados com outras instituições governamentais e de pesquisa no que diz respeito à área jurisdicional brasileira. É um ganho relevante para o Brasil, envolvendo questões políticas, econômicas, bem como de proteção e conservação”, disse Luciana Temponi, chefe do Setor de Meio Ambiente Biótico do IBGE.
Afirmou ainda que, “com o reconhecimento internacional de parte da Amazônia Azul, permitindo a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, e a recomendação da Secirm (Secretaria da Comissão Interministerial de Recursos do Mar) sobre a utilização deste limite, a atualização do o Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país tornou-se urgente”.
O coordenador de Meio Ambiente do IBGE, Therence de Sarti, disse que anteriormente o Sistema Costeiro-Marinho não estava integrado à Amazônia Azul, área territorial que o Brasil busca o reconhecimento da ONU (Organização das Nações Unidas).
“A integração das bases, portanto, é fundamental. Também é importante que os brasileiros entendam a Amazônia Azul como parte do país. Esperamos contribuir para a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde a sua popularização no ensino básico, até ao apoio ao estabelecimento de políticas públicas”, declarou.
Com informações da Agência Brasil.
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